Execução Fiscal 0033729-59.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.729.566,68

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/07/2025, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/07/2024, 12:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:46

Juntada de petição intercorrente

29/05/2024, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2024, 14:53

Juntada de Certidão

25/05/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:32

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 14:07

Juntada de petição intercorrente

04/04/2024, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2024, 10:23

Juntada de Certidão

01/04/2024, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 08:31

Todas as movimentações(106)

Arquivado Provisoramente

07/07/2025, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/07/2024, 12:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:46

Juntada de petição intercorrente

29/05/2024, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2024, 14:53

Juntada de Certidão

25/05/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:32

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 14:07

Juntada de petição intercorrente

04/04/2024, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2024, 10:23

Juntada de Certidão

01/04/2024, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 08:31

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2024, 10:41

Juntada de manifestação

01/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/08/2022, 23:22

Juntada de manifestação

26/08/2022, 11:48

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 11:24

Juntada de certidão

03/08/2022, 14:25

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 11:23

Juntada de Certidão

27/07/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 11:23

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:08

Juntada de manifestação

28/06/2022, 17:05

Juntada de ofício

22/06/2022, 14:21

Juntada de certidão

15/06/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 15:58

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:58

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:14

Juntada de petição intercorrente

18/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 11:37

Juntada de certidão

17/11/2021, 11:33

Decorrido prazo de IRAMAR SOARES em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:09

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033729-59.2018.4.01.3900. EXECUTADO: IRAMAR SOARES CNPJ/CPF: 005.017.782-68 VALOR DO DÉBITO: R$3.926.730,66 em valores de 14.02.2020 CDA: Verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055-210 CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020114370970300000426463216 Volume Volume 21020114505875500000426521537 00337295920184013900_V001_001 Volume 21020114505903600000426521548 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020114512523000000426521554 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020114520872700000426528030 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020114521112700000426528031 Manifestação Manifestação 21020306554378000000428816076 BELÉM, 13 de agosto de 2021. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada por meio do Sistema SISBAJUD (art. 854, § 2º, do CPC) e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para comprovar "que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” (art. 854, § 3º, do CPC) movida pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL); bem como para a INTIMAÇÃO do(s) executado(s) de que, caso deixe de arguir a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo acima mencionado (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), ficará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), hipótese na qual a parte executada fica logo intimada da penhora (art. 841 e §§, do CPC) e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos a contar da intimação da indisponibilidade, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 11:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 15:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:18

Decorrido prazo de IRAMAR SOARES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:54

Decorrido prazo de IRAMAR SOARES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:44

Decorrido prazo de IRAMAR SOARES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 21:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:41

Decorrido prazo de IRAMAR SOARES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 19:31

Decorrido prazo de IRAMAR SOARES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 19:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 14:41

Decorrido prazo de IRAMAR SOARES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 14:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:48

Juntada de manifestação

03/02/2021, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033729-59.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRAMAR SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRAMAR SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033729-59.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRAMAR SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRAMAR SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 14:51

Juntada de volume

01/02/2021, 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 14:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/12/2020, 16:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/12/2020, 16:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - SISBAJUD POSITIVO.

23/10/2020, 16:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2020, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2020, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2020, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2020, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2020, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2020, 15:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/02/2020, 15:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA CEMAN

09/12/2019, 17:12

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

09/12/2019, 17:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 12:42

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico, para os devidos fins, que a carta de citação expedida ao Executado chegou ao seu destino, conforme se verifica no AR juntado aos autos, tendo decorrido o prazo de lei (cinco dias) sem que a Executada tenha pago ou garantido o débito, em razão do que, nesta data, expedi mandado de penhora e avaliação e o encaminhei à Central de Mandados para distribuição e cumprimento

17/10/2019, 12:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 16:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/08/2019, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

03/07/2019, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2019, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2019, 15:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2019, 15:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/05/2019, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2019, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 10:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2019, 10:11

INICIAL AUTUADA

14/01/2019, 10:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/12/2018, 13:30

Documentos

Despacho

•25/05/2024, 14:53

Despacho

•01/04/2024, 08:31

Ato ordinatório

•22/08/2022, 11:24

Despacho

•27/07/2022, 11:22

Despacho

•10/06/2022, 15:58

16/08/2021, 00:00