Execução Fiscal 0001168-49.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2008

Valor da Causa

R$ 14.735,22

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEDRO ALVES DE SOUSA

Terceiro

PEDRO ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:40

Juntada de manifestação

26/03/2024, 08:40

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 10:52

Juntada de termo

30/10/2023, 11:28

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 23:49

Juntada de termo

02/10/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 23:37

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 23:37

Conclusos para despacho

28/11/2022, 21:19

Juntada de Certidão

28/11/2022, 21:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2022, 20:28

Todas as movimentações(115)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:40

Juntada de manifestação

26/03/2024, 08:40

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•22/03/2024, 10:52

Ato ordinatório

•22/03/2024, 10:52

22/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 10:52

Juntada de termo

30/10/2023, 11:28

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 23:49

Juntada de termo

02/10/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 23:37

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 23:37

Conclusos para despacho

28/11/2022, 21:19

Juntada de Certidão

28/11/2022, 21:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2022, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/09/2021, 05:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 05:05

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE SOUSA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:20

Juntada de manifestação

02/08/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001168-49.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO ALVES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO ALVES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 08:48

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 08:48

Juntada de volume

24/07/2021, 08:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/07/2021, 15:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

17/10/2017, 13:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/03/2017, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2017, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2017, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 71701

25/11/2016, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2016, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

02/03/2016, 17:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CARGA EM 26/02/2016

25/02/2016, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/02/2016, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2015, 12:39

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEF AGENCIA 3960- DEPOSITO JUDICIAL

10/11/2015, 12:38

OFICIO EXPEDIDO

21/10/2015, 10:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - reiterar e-mail à CEF

26/09/2014, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2014, 15:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem resposta do e-mail expedido à cef

26/09/2014, 15:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2014, 15:29

OFICIO EXPEDIDO

12/05/2014, 17:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/02/2014, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2014, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2013, 13:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2013, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2013, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2013, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2013, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2013, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

14/03/2013, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 22/02/2013

21/02/2013, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2013, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

15/10/2012, 14:22

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

17/08/2012, 11:45

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

09/03/2012, 11:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/11/2011, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2011, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2011, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/04/2011, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2011, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2011, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2011, 17:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/02/2011, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

11/02/2011, 08:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 04/02/2011

03/02/2011, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/01/2011, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2011, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2011, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2010, 19:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/08/2010, 09:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo sem oposição de embargos

27/08/2010, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

26/02/2010, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - INTIMAR O EXECUTADO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA POR MEIO ELETRÔNICO

24/11/2009, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERIR VALORES BLOQUEADOS

23/10/2009, 19:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/09/2009, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/09/2009, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2009, 19:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/09/2009, 15:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/09/2009, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2009, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2009, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2009, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2009, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

25/06/2009, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2009, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2009, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2009, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2009, 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2009, 15:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO NO EDJF1 Nº 056, DE 30.03.2009

30/03/2009, 10:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/03/2009, 11:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/03/2009, 11:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/03/2009, 16:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/02/2009, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2009, 14:48

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2008, 11:30

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.016/2008 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

08/07/2008, 12:10

OFICIO EXPEDIDO

08/07/2008, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2008, 15:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO EXCDO

13/03/2008, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAR

13/03/2008, 15:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2008, 15:51

INICIAL AUTUADA

10/03/2008, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2008, 09:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2008, 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/02/2008, 12:26

Despacho

•22/05/2023, 23:37

Decisão (anexo)

•28/11/2022, 21:17

Documentos Diversos

•28/11/2022, 21:17

Despacho

•16/09/2021, 05:05