Execução Fiscal 0009778-32.2010.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 123.475,12

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ARMAZEM NADIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/12/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:10

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:55

Juntada de manifestação

07/10/2022, 13:58

Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 08:16

Decorrido prazo de ARMAZEM NADIA LTDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:05

Juntada de manifestação

02/08/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009778-32.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMAZEM NADIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMAZEM NADIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 10:47

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/12/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:10

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/08/2023, 15:10

Ato ordinatório

•16/08/2022, 08:16

01/08/2023, 14:55

Juntada de manifestação

07/10/2022, 13:58

Juntada de Certidão

16/08/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 08:16

Decorrido prazo de ARMAZEM NADIA LTDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:05

Juntada de manifestação

02/08/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009778-32.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMAZEM NADIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMAZEM NADIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 10:47

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 10:47

Juntada de volume

24/07/2021, 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2021, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO SOLICITADO VIA E-MAIL

18/10/2019, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

19/01/2015, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2014, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

10/07/2014, 17:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO ADV ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

02/07/2014, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/07/2014, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/05/2014, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/05/2014, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2014, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2014, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2014, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

21/01/2014, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA Á FN, PARA MANIFESTAÇOES DIVERSAS.

16/12/2013, 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2013, 12:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA A DILIGÊNCIA / AUSÊNCIA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA OU APLICAÇÃO FINANCEIRA EM NOME DA PARTE EXECUTADA

03/06/2013, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2013, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2013, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2013, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

07/01/2013, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2012, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2012, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

10/08/2012, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A FAZENDA

30/03/2012, 11:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 037/2011

30/03/2012, 11:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2012, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2012, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2012, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 037/2011-SEXEC.

20/05/2011, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2011, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2011, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.1122.

10/02/2011, 18:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF CC N. 324/2010-SEXEC.

10/02/2011, 17:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2011, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho do dia 26/10/10

09/11/2010, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/11/2010, 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2010, 11:18