Execução Fiscal 0001007-90.1995.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DOMASA DOMANI MADEIRA SA

Terceiro

DOMASA DOMANI MADEIRA SA

Reu

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JORGE RAIMUNDO ESTEVES CASAES

CPF

Reu

RENATO SA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 64862·CPF·Representa: Réu

BIANCA DELGADO PINHEIRO

OAB/MG 86038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 21:18

Conclusos para decisão

28/02/2025, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 14:26

Juntada de manifestação

27/02/2025, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/05/2022, 11:23

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 13:32

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:14

Decorrido prazo de DOMASA DOMANI MADEIRA SA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:05

Juntada de manifestação

09/08/2021, 10:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:05

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2025, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 21:18

Conclusos para decisão

28/02/2025, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 14:26

Documentos

Despacho

•05/03/2025, 21:18

Despacho

•25/05/2022, 13:32

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Juntada de manifestação

27/02/2025, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/05/2022, 11:23

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 13:32

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:14

Decorrido prazo de DOMASA DOMANI MADEIRA SA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:05

Juntada de manifestação

09/08/2021, 10:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001007-90.1995.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMASA DOMANI MADEIRA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMASA DOMANI MADEIRA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 11:00

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 11:00

Juntada de volume

24/07/2021, 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:14

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC. N. 95.00.15868-0

22/05/2017, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

17/02/2017, 11:50

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AOS AUTOS N. 95.00.15868-0

31/03/2016, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2016, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2015, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2015, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

30/06/2015, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2015, 10:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

23/06/2015, 09:31

TRANSITO EM JULGADO EM

23/06/2015, 09:27

RECEBIDOS DO TRF

23/06/2015, 09:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ATRAVÉS DO OF.N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

03/10/2014, 14:28

OFICIO EXPEDIDO - N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

26/09/2014, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/09/2014, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2014, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NA DATA DE 17/07/2014

15/09/2014, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - NA DATA DE 15/07/2014

15/09/2014, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO NOS AUTOS N.95.00.15869-8

07/07/2014, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN EM 30/04/2014

07/07/2014, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA.

24/03/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/02/2014, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/12/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/12/2013, 12:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2013, 12:11

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

27/07/2011, 16:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS. 162 DO PROC 95.0015869-8.

23/08/2010, 13:20

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

21/11/2008, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2008, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2008, 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2008, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/05/2008, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/03/2008, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/03/2008, 13:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/03/2008, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2007, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2007, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2007, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA COMPLEMENTAR - MANDADO DE REAVALIAÇÃO Nº 559/2004-SEXEC

31/07/2007, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE DE JORGE RAIMUNDO ESTEVES CASAES

24/07/2007, 18:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2006, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2006, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

02/06/2006, 11:51

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

22/05/2006, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/04/2006, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2006, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2006, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2006, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2006, 18:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2004, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/08/2004, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVAL

16/08/2004, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2004, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2004, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2004, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

12/01/2004, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

09/12/2003, 09:23

CARGA: RETIRADOS INSS

29/08/2003, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/08/2003, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVAL.

14/08/2003, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO INTIMAR OFICIAIS DE JUSTICA

06/06/2003, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDANDO INTIMAR OFICIAL DE JUSTICA DO DESPACHO DE FLS

06/06/2003, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2003, 14:19

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO AG. CUMPRIMENTO

20/02/2003, 08:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AG, EXPEDICAO MAND REAV

06/02/2003, 14:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AG. EXPEDIR MAND. DE REAVL.

12/11/2002, 13:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG. EXPEDIR MAND. DE REAVALIACAO

30/08/2002, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.EXP.CARTA PRCAT.

13/08/2002, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2002, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS REAVALIACAO DE BENS

25/01/2002, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3a.) DO INSS - AG. PETICAO

14/11/2001, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) VINDOS DO INSS - AG. CONCLUSAO

14/11/2001, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

14/11/2001, 08:56

CARGA: RETIRADOS INSS

14/09/2001, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/08/2001, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2001, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2001, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO

10/05/2001, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTAÇAO INSS

26/04/2001, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/03/2001, 18:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/03/2001, 14:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/12/2000, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO ADV. INSS REMETIDO SEEXE

18/03/1999, 09:36

ARMAS / COISAS ORDENADA REMESSA - CARGA ADV. EXEQUENTE

08/03/1999, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/1998, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/1998, 15:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C/ INTIMACAO DA PENHORA REALIZADA

19/01/1998, 15:00

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - DE INTIMAÇAO DA PENHORA (C-3)

06/08/1997, 10:42

AGUARDANDO EXPEDICAO - OFICIO P/ AVERBAÇAO DA PENHORA (C-4)

02/07/1997, 18:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/07/1997, 18:00

VISTOS EM INSPECAO

27/06/1997, 10:00

AGUARDANDO - JUNTADA DE PETICA E1

23/06/1997, 11:58

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO INSS

23/06/1997, 11:49

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - VISTAS AO INSS

05/06/1997, 17:10

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - EM 12/04/96

16/10/1996, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/1996, 12:39