Execução Fiscal 1002341-11.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.873,51

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

MOACIR MOREIRA DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/11/2023, 16:21

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:25

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:34

Processo Desarquivado

16/02/2022, 12:34

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:34

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 08:35

Juntada de certidão

20/09/2021, 08:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/09/2021, 08:35

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:07

Decorrido prazo de MOACIR MOREIRA DE MIRANDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:45

Publicado Intimação em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: MOACIR MOREIRA DE MIRANDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002341-11.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/11/2023, 16:21

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:25

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 17:25

Sentença Tipo B

•23/07/2021, 16:46

23/02/2022, 15:34

Processo Desarquivado

16/02/2022, 12:34

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:34

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 08:35

Juntada de certidão

20/09/2021, 08:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/09/2021, 08:35

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:07

Decorrido prazo de MOACIR MOREIRA DE MIRANDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:45

Publicado Intimação em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: MOACIR MOREIRA DE MIRANDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002341-11.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2021, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 11:12

Juntada de certidão

24/07/2021, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2021, 16:46

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 15:58

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021, 15:38

Juntada de certidão

15/07/2021, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/05/2021, 09:18

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:28

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 13:03

Juntada de certidão

08/03/2021, 06:43

Expedição de Carta precatória.

05/03/2021, 09:56

Juntada de certidão

03/02/2021, 11:39

Juntada de certidão

22/01/2021, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 12:42

Juntada de Certidão

21/01/2021, 15:17

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:43

Juntada de certidão

27/10/2020, 10:41

Juntada de certidão

15/10/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 13:03

Conclusos para despacho

29/09/2020, 11:43

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

29/09/2020, 11:43

Juntada de Informação de Prevenção.

29/09/2020, 11:43

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2020, 11:35

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 11:35

Decisão

•30/09/2020, 13:03