Execução Fiscal 0001010-45.1995.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DOMASA DOMANI MADEIRA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de DOMASA DOMANI MADEIRA S A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 06:32

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:34

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 11:34

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:35

Juntada de manifestação

11/03/2025, 21:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 09:29

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de DOMASA DOMANI MADEIRA S A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 06:32

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•16/10/2025, 11:34

Ato ordinatório

•06/03/2025, 09:29

16/10/2025, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:34

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 11:34

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:35

Juntada de manifestação

11/03/2025, 21:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 09:29

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025, 09:27

Juntada de manifestação

27/02/2025, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:30

Juntada de manifestação

27/05/2022, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/05/2022, 11:23

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 14:41

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:41

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de DOMASA DOMANI MADEIRA SA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:35

Juntada de manifestação

09/08/2021, 10:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001010-45.1995.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMASA DOMANI MADEIRA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMASA DOMANI MADEIRA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 11:17

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 11:16

Juntada de volume

24/07/2021, 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:14

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC. N. 95.00.15868-0

22/05/2017, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

17/02/2017, 11:50

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AOS AUTOS N. 95.00.15868-0

31/03/2016, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2016, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2015, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2015, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

30/06/2015, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2015, 10:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

23/06/2015, 09:31

TRANSITO EM JULGADO EM

23/06/2015, 09:27

RECEBIDOS DO TRF

23/06/2015, 09:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ATRAVÉS DO OF.N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

03/10/2014, 14:28

OFICIO EXPEDIDO - N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

26/09/2014, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/09/2014, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2014, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NA DATA DE 17/07/2014

15/09/2014, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - NA DATA DE 15/07/2014

15/09/2014, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO NOS AUTOS N.95.00.15869-8

07/07/2014, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN EM 30/04/2014

07/07/2014, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA.

24/03/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/02/2014, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/12/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/12/2013, 12:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2013, 12:11

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

27/07/2011, 16:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS. 162 DO PROC 95.0015869-8.

23/08/2010, 13:27

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

21/11/2008, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2008, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2008, 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2008, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/05/2008, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/03/2008, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/03/2008, 13:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/03/2008, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2007, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2007, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2007, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA COMPLEMENTAR - MANDADO DE REAVALIAÇÃO Nº 559/2004-SEXEC

31/07/2007, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE DE JORGE RAIMUNDO ESTEVES CASAES

24/07/2007, 18:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2006, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2006, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

02/06/2006, 11:51

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

22/05/2006, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/04/2006, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2006, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2006, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2006, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2006, 18:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2004, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/08/2004, 14:59

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVAL

16/08/2004, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2004, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2004, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2004, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

12/01/2004, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

09/12/2003, 09:23

CARGA: RETIRADOS INSS

29/08/2003, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/08/2003, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVAL.

14/08/2003, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO INTIMAR OFICIAIS DE JUSTICA

06/06/2003, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDANDO INTIMAR OFICIAL DE JUSTICA DO DESPACHO DE FLS

06/06/2003, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2003, 14:19

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO AG. CUMPRIMENTO

20/02/2003, 08:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AG, EXPEDICAO MAND REAV

06/02/2003, 14:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AG. EXPEDIR MAND. DE REAVL.

12/11/2002, 13:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG. EXPEDIR MAND. DE REAVALIACAO

30/08/2002, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.EXP.CARTA PRCAT.

13/08/2002, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2002, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS REAVALIACAO DE BENS

25/01/2002, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3a.) DO INSS - AG. PETICAO

14/11/2001, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) VINDOS DO INSS - AG. CONCLUSAO

14/11/2001, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

14/11/2001, 08:56

CARGA: RETIRADOS INSS

14/09/2001, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/08/2001, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2001, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2001, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO

10/05/2001, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTAÇAO INSS

26/04/2001, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/03/2001, 18:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/03/2001, 14:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/12/2000, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO ADV. INSS REMETIDO SEEXE

18/03/1999, 09:36

ARMAS / COISAS ORDENADA REMESSA - CARGA ADV. EXEQUENTE

08/03/1999, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/1998, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/1998, 15:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C/ INTIMACAO DA PENHORA REALIZADA

19/01/1998, 15:00

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - DE INTIMAÇAO DA PENHORA (C-3)

06/08/1997, 10:42

AGUARDANDO EXPEDICAO - OFICIO P/ AVERBAÇAO DA PENHORA (C-4)

02/07/1997, 18:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/07/1997, 18:00

VISTOS EM INSPECAO

27/06/1997, 10:00

AGUARDANDO - JUNTADA DE PETICA E1

23/06/1997, 11:58

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO INSS

23/06/1997, 11:49

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - VISTAS AO INSS

05/06/1997, 17:10

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - EM 12/04/96

16/10/1996, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/1996, 12:39

Ato ordinatório

•06/03/2025, 09:29

Despacho

•24/05/2022, 14:41