Execução Fiscal 0000271-38.1996.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RENATO DE SA MOTTA

Terceiro

DOMASA DOMANI MADEIRA S A

CNPJ

Reu

RENATO DE SA MOTTA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:37

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 09:30

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:30

Juntada de manifestação

05/09/2022, 09:42

Juntada de Certidão

02/09/2022, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 16:22

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 11:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:23

Juntada de manifestação

03/08/2022, 11:38

Juntada de Certidão

02/08/2022, 14:38

Desentranhado o documento

02/08/2022, 13:15

Desentranhado o documento

02/08/2022, 13:14

Desentranhado o documento

02/08/2022, 13:14

Todas as movimentações(150)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:37

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 09:30

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:30

Juntada de manifestação

05/09/2022, 09:42

Juntada de Certidão

02/09/2022, 16:22

Documentos

Sentença Tipo A

•02/09/2022, 16:22

Decisão

•01/08/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 16:22

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 11:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:23

Juntada de manifestação

03/08/2022, 11:38

Juntada de Certidão

02/08/2022, 14:38

Desentranhado o documento

02/08/2022, 13:15

Desentranhado o documento

02/08/2022, 13:14

Desentranhado o documento

02/08/2022, 13:14

Juntada de termo

02/08/2022, 12:46

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2022, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 10:29

Conclusos para decisão

29/07/2022, 11:58

Juntada de manifestação

30/05/2022, 11:15

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 10:58

Juntada de termo

24/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:10

Decorrido prazo de DOMASA DOMANI MADEIRA S A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de RENATO DE SA MOTTA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:05

Juntada de manifestação

27/07/2021, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000271-38.1996.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMASA DOMANI MADEIRA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO DE SA MOTTA DOMASA DOMANI MADEIRA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000271-38.1996.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMASA DOMANI MADEIRA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO DE SA MOTTA DOMASA DOMANI MADEIRA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 12:54

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 12:53

Juntada de volume

24/07/2021, 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:14

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC. N. 95.00.15868-0

22/05/2017, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2017, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

17/02/2017, 11:50

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AOS AUTOS N. 95.00.15868-0

31/03/2016, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2016, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2015, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2015, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

30/06/2015, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2015, 10:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

23/06/2015, 09:31

TRANSITO EM JULGADO EM

23/06/2015, 09:27

RECEBIDOS DO TRF

23/06/2015, 09:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ATRAVÉS DO OF.N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

03/10/2014, 14:28

OFICIO EXPEDIDO - N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

26/09/2014, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/09/2014, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2014, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NA DATA DE 17/07/2014

15/09/2014, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - NA DATA DE 15/07/2014

15/09/2014, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO NOS AUTOS N.95.00.15869-8

07/07/2014, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN EM 30/04/2014

07/07/2014, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA.

24/03/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/02/2014, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/12/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/12/2013, 12:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2013, 12:11

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

27/07/2011, 16:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS. 162 DO PROC 95.0015869-8.

23/08/2010, 13:33

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

21/11/2008, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2008, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2008, 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2008, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/05/2008, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/03/2008, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/03/2008, 13:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/03/2008, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2007, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2007, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2007, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/10/2007, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2007, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2007, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2006, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/07/2006, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2006, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

02/06/2006, 11:51

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

22/05/2006, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/04/2006, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2006, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2006, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2006, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2006, 18:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/09/2005, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/07/2005, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2005, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2005, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2005, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2005, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

11/01/2005, 11:52

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA AO INSS

08/09/2004, 13:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA VISTA AO INSS

18/08/2004, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2004, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2004, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2004, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2004, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2004, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

09/12/2003, 09:23

CARGA: RETIRADOS INSS

29/08/2003, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/08/2003, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

14/08/2003, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO INTIMAR OFICIAIS DE JUSTICA

06/06/2003, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDANDO INTIMAR OFICIAL DE JUSTICA DO DESPACHO DE FLS

06/06/2003, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2003, 14:19

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - AG. CUMPRIMENTO

17/02/2003, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG.EXP.MANDADO AVALIAÇÃO

20/11/2002, 13:31

OFICIO EXPEDIDO - AG. EXPEDIR MAND. AVAL.

30/08/2002, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/04/2002, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2002, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO CONCLUSÃO

21/09/2001, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

16/08/2001, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

10/08/2001, 16:00

CARGA: RETIRADOS INSS

26/07/2001, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/07/2001, 17:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NAO CUMPRIDO

23/07/2001, 16:02

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

19/04/2001, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2000, 12:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/02/2000, 18:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

28/02/2000, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

07/02/2000, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2000, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/01/2000, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2000, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2000, 17:23

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - CUMPRIDO EM PARTE

10/01/2000, 17:19

MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

15/09/1999, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. EXPECA-SE MANDADO PENHORA E AVALIACAO.

04/05/1999, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/1999, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/04/1999, 08:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO ADV. INSS REMETIDO SEEXE

18/03/1999, 09:36

ARMAS / COISAS ORDENADA REMESSA - CARGA ADV. EXEQUENTE

08/03/1999, 12:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/02/1999, 10:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/01/1999, 12:09

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA PRECATORIA CITACAO PEN E AVAL (C-3)

02/07/1997, 18:06

VISTOS EM INSPECAO

27/06/1997, 10:00

AGUARDANDO - JUNTADA DE PETICA E1

23/06/1997, 11:58

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO INSS

23/06/1997, 11:49

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - VISTAS AO INSS

05/06/1997, 17:10

DESPACHO DE CITACAO - INICIAL

29/02/1996, 09:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/1996, 11:43

Ato ordinatório

•24/05/2022, 10:58