Execução Fiscal 0001674-95.2003.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DOMASA DOMANI MADEIRA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 14:31

Juntada de Certidão

05/03/2025, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/05/2022, 11:23

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 13:48

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:10

Decorrido prazo de DOMASA DOMANI MADEIRA S A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:05

Juntada de manifestação

27/07/2021, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001674-95.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMASA DOMANI MADEIRA S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMASA DOMANI MADEIRA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 14:31

Juntada de Certidão

05/03/2025, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 13:48

26/05/2022, 11:23

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 13:48

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:10

Decorrido prazo de DOMASA DOMANI MADEIRA S A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 03:05

Juntada de manifestação

27/07/2021, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001674-95.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMASA DOMANI MADEIRA S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMASA DOMANI MADEIRA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 12:55

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 12:55

Juntada de volume

24/07/2021, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:14

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC. N. 95.00.15868-0

22/05/2017, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2017, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

17/02/2017, 11:50

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AOS AUTOS N. 95.00.15868-0

31/03/2016, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2016, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2015, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2015, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

30/06/2015, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2015, 10:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

23/06/2015, 09:31

TRANSITO EM JULGADO EM

23/06/2015, 09:27

RECEBIDOS DO TRF

23/06/2015, 09:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ATRAVÉS DO OF.N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

03/10/2014, 14:28

OFICIO EXPEDIDO - N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

26/09/2014, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/09/2014, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2014, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NA DATA DE 17/07/2014

15/09/2014, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - NA DATA DE 15/07/2014

15/09/2014, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO NOS AUTOS N.95.00.15869-8

07/07/2014, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN EM 30/04/2014

07/07/2014, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA.

24/03/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/02/2014, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/12/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/12/2013, 12:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2013, 12:11

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

27/07/2011, 16:46

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS. 162 DO PROC 95.0015869-8.

23/08/2010, 13:34

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

21/11/2008, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2008, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2008, 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2008, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/05/2008, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/03/2008, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/03/2008, 13:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/03/2008, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2007, 11:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

05/11/2007, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2007, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2007, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/10/2007, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2007, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

09/03/2007, 14:12

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

27/02/2007, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 15 DIAS

24/01/2007, 11:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

30/10/2006, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2006, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ CIENTE.

10/04/2006, 13:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ CIENTE

07/04/2006, 10:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAR OFICIAL DE JUSTIÇA.

24/03/2006, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2006, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2006, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2006, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2004, 19:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2004, 11:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2004, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2004, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2004, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2003, 14:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACOES EFETUADAS

18/11/2003, 16:10

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

14/11/2003, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2003, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2003, 14:11