Execução Fiscal 0002970-63.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 3.220,39

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

QUIRINO GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

13/01/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:37

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 10:26

Decorrido prazo de QUIRINO GAS LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002970-63.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: QUIRINO GAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUIRINO GAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 14:04

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 14:03

Juntada de volume

17/06/2021, 11:18

Todas as movimentações(123)

Juntada de petição intercorrente

13/01/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:37

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 21:12

Documentos

Sentença Tipo B

•04/05/2026, 14:41

Sentença Tipo B

•04/05/2026, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 10:26

Decorrido prazo de QUIRINO GAS LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002970-63.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: QUIRINO GAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUIRINO GAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 14:04

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 14:03

Juntada de volume

17/06/2021, 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/10/2019, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/10/2019, 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF

21/06/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2019, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, UMA VEZ QUE A EXECUTADA QUIRINO GÁS LTDA - ME JÁ FOI CITADA (FLS. 25-26). 3 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, CUMPRAM-SE OS ITENS 10 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 12-13. 4 - INTIME-SE.

11/06/2019, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2019, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/04/2019, 09:23

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

22/03/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2019, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 88-88V. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA COMPROVAR NOS AUTOS QUE SAARA SOUSA QUIRINO EXERCIA FUNÇÕES DE GERÊNCIA À ÉPOCA DO FATO GERADOR DA DÍVIDA. 3 - APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS.

21/03/2019, 08:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/07/2018, 16:06

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

21/06/2018, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2018, 11:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE QUIRINO GAS LTDA - ME.

20/04/2018, 12:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/04/2018, 13:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

09/04/2018, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE (FL. 82). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO EM DESFAVOR DA EXECUTADA QUIRINO GÁS LTDA - ME PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DE SUA PROPRIEDADE, SUFICIENTES À SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, INSTRUINDO COM CÓPIAS DO MANDADO E DA CERTIDÃO DE FLS. 25-26. 3 - INTIME-SE.

07/03/2018, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/09/2017, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/09/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

08/09/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2017, 14:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO DE SOLICITAÇÃO INFOJUD

30/08/2017, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REGISTRO DE SOLICITAÇÃO INFOJUD

30/08/2017, 11:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/08/2017, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE (FL.75-76). 2 - PROMOVA-SE PESQUISA VIA SISTEMA INFOJUD, REQUISITANDO CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA APRESENTADA PELO(A) EXECUTADO(A) QUIRINO GÁS LTDA - ME (CNPJ Nº 08.039.178/0001-58), DEVENDO-SE JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS, CONTUDO, APENAS A PARTE DA DECLARAÇÃO QUE DISCRIMINA OS BENS, EVITANDO-SE ASSIM, A DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA SOBRE OS AUTOS. 3 - INTIMEM-SE.

23/08/2017, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2017, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2017, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2017, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

23/03/2017, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2017, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

13/03/2017, 12:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/03/2017, 11:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

14/10/2016, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIMEM-SE

11/10/2016, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2016, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2016, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2016, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

23/08/2016, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

19/08/2016, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 17:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

23/06/2016, 10:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/05/2016, 17:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - QUIRINO GAS LTDA ME

31/05/2016, 17:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

31/05/2016, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO...

11/05/2016, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2015, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2015, 07:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

09/12/2015, 07:24

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2015, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2015, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE ( F. 40 ). 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS. 3 - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO , MANTENHA-SE SUSPENSA A EXECUÇÃO ATÉ COMPLETAR 1(UM) ANO, FINDO O QUAL SERÁ ARQUIVADA, NOS TERMOS DO ART 40 , §2 , DA LEI Nº 6830/80. 4 - INTIME-SE.

25/11/2015, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2015, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2015, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/11/2015, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

06/11/2015, 07:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2015, 16:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juntada do mandado de Penhora, Avaliação e Registro de Querino Gas Ltda - ME.

21/09/2015, 09:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/09/2015, 11:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - QUIRINO GAS LTDA - ME

03/09/2015, 11:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - QUIRINO GAS LTDA ME

03/09/2015, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE (F. 34-35); 2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA SUFICIENTES À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, LOCALIZADOS VIA RENAJUD (F.33); 3- INTIME-SE.

02/09/2015, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2015, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2015, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2015, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/05/2015, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

22/05/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2015, 15:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/05/2015, 15:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

21/05/2015, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

31/03/2015, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PESQUISE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD...

27/03/2015, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2015, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2014, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2014, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

03/12/2014, 09:28

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

28/11/2014, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2014, 15:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/11/2014, 15:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Quirino Gas Ltda - M. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada, facea não localização de bens passíveis de constrição.

03/07/2014, 08:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Quirino Gas Ltda ME.

04/06/2014, 10:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Quirino Gas Ltda ME.

04/06/2014, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 12-13, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL WATILLA DE SOUZA QUIRINO, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 18.

21/05/2014, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2014, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2013, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

04/12/2013, 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2013, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2013, 11:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO FOI PROCEDIDA A CITAÇÃO DE QUIRINO GÁS LTDA - ME, NA PESSOA DO SEU RL, POIS, ESTE NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO REFERIDO NO MANDADO. NO LOCAL ENCONTROU-SE UM PRÉDIO ABANDONADO

03/10/2013, 17:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO EXECUTADO

05/07/2013, 11:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2013, 11:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

05/07/2013, 11:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2013, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2013, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2013, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/05/2013, 20:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2013, 09:34

INICIAL AUTUADA

09/05/2013, 09:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2013, 13:55

Ato ordinatório

•12/01/2026, 10:37

Ato ordinatório

•12/01/2026, 10:37