Execução Fiscal 0011219-95.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.116,23

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

JACQUELINE MACIEL GONZALEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA SUELY LIMA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 19:50

Transitado em Julgado em 02/10/2025

03/11/2025, 19:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:48

Juntada de Certidão

05/08/2025, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 08:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

28/05/2025, 14:21

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:01

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 19:50

Transitado em Julgado em 02/10/2025

03/11/2025, 19:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:48

Juntada de Certidão

05/08/2025, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•05/08/2025, 09:44

Sentença Tipo C

•05/08/2025, 09:44

05/08/2025, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 08:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

28/05/2025, 14:21

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 17:05

Cancelada a conclusão

06/02/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 09:34

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 09:34

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:33

Juntada de petição intercorrente

01/04/2024, 16:44

Juntada de petição intercorrente

01/04/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 22:17

Juntada de Certidão

07/06/2023, 15:25

Juntada de certidão

30/05/2023, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 16:49

Conclusos para despacho

17/05/2022, 22:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:11

Decorrido prazo de JACQUELINE MACIEL GONZALEZ em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 16:02

Juntada de procuração/habilitação

30/07/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011219-95.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JACQUELINE MACIEL GONZALEZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACQUELINE MACIEL GONZALEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 16:35

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 16:35

Juntada de volume

21/06/2021, 19:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 12:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/10/2018, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/07/2018, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/05/2018, 10:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/04/2018, 10:11

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO

26/04/2018, 10:09

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

26/04/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. PARA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA DA 12ª REGIÃO.

26/04/2018, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE O EFETIVO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 30

24/04/2018, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O CONSELHO REGINAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - JR859751267BR

05/03/2018, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

28/02/2018, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2018, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

27/02/2018, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE RECE/PA.

20/02/2018, 11:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/11/2017, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE.

29/11/2017, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2017, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

06/11/2017, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/10/2017, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO PA/AP

31/10/2017, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2017, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIÃO - AR JO456707294BR.

25/08/2017, 13:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE JACQUELINE MACIEL GONZALES.

30/05/2017, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/04/2017, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CRF/AP

18/04/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/04/2017, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

21/03/2017, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

24/01/2017, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2017, 15:16

INICIAL AUTUADA

24/01/2017, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2017, 18:38

Despacho

•28/05/2025, 14:21

Ato ordinatório

•13/09/2024, 09:34

Ato ordinatório

•13/09/2024, 09:34

Despacho

•09/01/2023, 16:49