Execução de Título Extrajudicial 0008548-36.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2015

Valor da Causa

R$ 6.804,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ANNIBAL BARCELLOS

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

22/04/2026, 11:29

Juntada de informação de prevenção negativa

22/04/2026, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/11/2025, 15:38

Juntada de Informação

10/11/2025, 15:35

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:35

Decorrido prazo de ANNIBAL BARCELLOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:08

Publicado Despacho em 23/06/2025.

23/06/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 14:06

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:01

Juntada de apelação

21/02/2025, 17:36

Todas as movimentações(110)

Recebidos os autos

22/04/2026, 11:29

Juntada de informação de prevenção negativa

22/04/2026, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/11/2025, 15:38

Juntada de Informação

10/11/2025, 15:35

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:35

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 16:07

Despacho

•11/06/2025, 14:06

Decorrido prazo de ANNIBAL BARCELLOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:08

Publicado Despacho em 23/06/2025.

23/06/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2025, 14:06

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:01

Juntada de apelação

21/02/2025, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 17:10

Juntada de Certidão

28/11/2024, 17:10

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:19

Juntada de petição intercorrente

17/07/2024, 17:14

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2022, 15:50

Juntada de Certidão

05/04/2022, 14:08

Desentranhado o documento

05/04/2022, 12:09

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de ANNIBAL BARCELLOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:30

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008548-36.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANNIBAL BARCELLOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANNIBAL BARCELLOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 16:47

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 16:46

Juntada de volume

21/06/2021, 13:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 11:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO 12 MESES

24/10/2018, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS Nº 5822-84.2018.4.01.3100

24/10/2018, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

24/09/2018, 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

10/09/2018, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/09/2018, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ESPOLIO DE ANNIBAL BARCELLOS.

03/08/2018, 09:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 16:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESPOLIO DE ANNIBAL BARCELLOS

13/06/2018, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

22/05/2018, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

18/05/2018, 17:29

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

27/04/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU

25/04/2018, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO (À) EXEQUENTE NO PRAZO DE 15 DIAS.

24/04/2018, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE ESPÓLIO DE ANIIBAL BARCELLOS.

22/02/2018, 10:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Espólio de Anníbal Barcellos.

26/01/2018, 10:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Espólio de Anníbal Barcellos.

26/01/2018, 10:50

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ESPÓLIO ANNIBAL BARCELLOS.

24/01/2018, 09:32

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

24/01/2018, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESENTRANHE-SE O MANDADO DE FL. 122 PARA FIEL CUMPRIMENTO

18/12/2017, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2017, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

27/10/2017, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 18:30

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: AGU

13/10/2017, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2017, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE ESPÓLIO DE ANNÍBAL BARCELLOS.

19/07/2017, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2017, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESPÓLIO DE ANNIBAL BARCELLOS

19/06/2017, 17:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2017, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2017, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da contadoria

02/05/2017, 08:44

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA

28/04/2017, 16:30

REMETIDOS CONTADORIA

20/04/2017, 10:20

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/04/2017, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. 2 - APÓS, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM DESFAVOR DO ESPÓLIO EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE SÉRGIO ANNÍBAL BARCELLOS, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA, EM SE FAZENDO PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTS. 252 E 253 DO NOVO CPC, PROMOVER A CITAÇÃO POR HORA CERTA. 3 - INTIME-SE.

30/03/2017, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2017, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2017, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2017, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

16/02/2017, 09:19

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

10/02/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/02/2017, 09:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) EVITOU A COMUNICAÇÃO COM ESTE OFICIAL.

02/12/2016, 10:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESPOLIO DE ANNIBAL BARCELLOS

05/09/2016, 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2016, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2016, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2016, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2016, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

20/04/2016, 17:13

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

11/03/2016, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/03/2016, 15:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) REPRESENTANTE DO ESPÓLIO EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

25/01/2016, 09:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Espólio de Annibal Barcelos.

11/01/2016, 14:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Espólio de Annibal Barcelos.

11/01/2016, 14:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2015, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2015, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/12/2015, 18:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2015, 15:18

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRIMENTO DE DESPACHO FL. 100 DO PRESENTE FEITO

01/12/2015, 09:37

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

25/11/2015, 11:59

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

25/11/2015, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO A FIM DE RETIFICAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA 4200 (EXECUÇÃO/TÍTULO EXTRAJUDICIAL), BEM COMO DO POLO PASSIVO PARA FAZER CONSTAR ESPÓLIO DE ANNIBAL BARCELLOS.

13/11/2015, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/10/2015, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2015, 13:37

INICIAL AUTUADA

22/10/2015, 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2015, 15:52

Sentença Tipo B

•28/11/2024, 17:10

Ato ordinatório

•20/06/2024, 11:32

Despacho

•10/04/2022, 15:50