Execução Fiscal 0000200-20.2001.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENMACON ENTRONCAMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ALMIR SARDINHA SILVA

CPF

Reu

CELIA SARDINHA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO

OAB/AP 1190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 08:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 06:02

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/04/2023, 06:02

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 08:42

Juntada de manifestação

13/05/2022, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 21:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 23:03

Decorrido prazo de CARLOS ALMIR SARDINHA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de CELIA SARDINHA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 08:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•19/04/2023, 06:02

Ato ordinatório

•30/04/2022, 23:03

19/04/2023, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 06:02

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/04/2023, 06:02

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 08:42

Juntada de manifestação

13/05/2022, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 21:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 23:03

Decorrido prazo de CARLOS ALMIR SARDINHA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de CELIA SARDINHA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de ENMACON ENTRONCAMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000200-20.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: ENMACON ENTRONCAMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA SARDINHA SILVA JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - (OAB: AP1190) ENMACON ENTRONCAMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CARLOS ALMIR SARDINHA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000200-20.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: ENMACON ENTRONCAMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA SARDINHA SILVA JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - (OAB: AP1190) ENMACON ENTRONCAMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CARLOS ALMIR SARDINHA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000200-20.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: ENMACON ENTRONCAMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA SARDINHA SILVA JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - (OAB: AP1190) ENMACON ENTRONCAMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CARLOS ALMIR SARDINHA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000200-20.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: ENMACON ENTRONCAMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 18:14

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 18:04

Juntada de volume

15/06/2021, 23:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2011, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS...

06/04/2011, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2011, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/12/2010, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2010, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2010, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada...

10/11/2010, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2010, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2010, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

19/05/2010, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

12/05/2010, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2010, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de desbloqueio de valores bacen jud

16/04/2010, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de desbloqueio de valores efetivada

16/04/2010, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO....

29/03/2010, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2010, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2009, 10:17

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO DE FLS. 64-65

28/09/2009, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL

30/07/2009, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

24/06/2009, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2009, 08:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EFETIVADO

17/06/2009, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR DE FL. 78, REFRENTE A CONTA DO BANCO ITAU S.A...

12/06/2009, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2009, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2009, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/04/2009, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

04/03/2009, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2009, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de desbloqueio bacen jud

17/12/2008, 18:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - Cumprida a determinação de desbloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s) via sistema bacen jud

17/12/2008, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AOCLHO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS POR CELIA SARDINHASILVA...

11/12/2008, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2008, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DETALHAMENTO DE BLOQUEIO

11/12/2008, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/12/2008, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de bloqueio bacen jud

04/12/2008, 17:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de ativos financeiros efetivado

04/12/2008, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/11/2008, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2008, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2008, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

24/09/2008, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

27/08/2008, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2008, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2008, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DIVIDA

07/12/2005, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

19/09/2005, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2005, 17:33

CARGA: RETIRADOS INSS

30/06/2005, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DESPACHO

14/06/2005, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 2/5/05 Q CIRCULOU EM 4/5/05.

06/05/2005, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/2005, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/04/2005, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR UM ANO

20/04/2005, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2005, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

10/01/2005, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

11/10/2004, 16:43

CARGA: RETIRADOS INSS

16/09/2004, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/07/2004, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SE O PARCELAMENTO ESTA SENDO CUMPRIDO

30/06/2004, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2004, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/05/2004, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2003, 10:47

CARGA: RETIRADOS INSS

10/12/2003, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/12/2003, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE....

02/12/2003, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2003, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA(O) EXEQUENTE

25/09/2003, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2003, 10:06

CARGA: RETIRADOS INSS

21/08/2003, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/08/2003, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O PROCESSO JA FOI SUSPENSO EM RAZAO DO PARCELAMENTO DA DIVIDA......INFORME A EXEQUENTE.....INTIME-SE.

04/08/2003, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2003, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO EXEQUENTE

27/03/2003, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2003, 13:42

CARGA: RETIRADOS INSS

14/01/2003, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/01/2003, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/01/2003, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/2002, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/11/2002, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO...INTIMEM-SE.

20/11/2002, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2002, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

25/09/2002, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2002, 11:28

CARGA: RETIRADOS INSS

27/08/2002, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/08/2002, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O EXEQUENTE SOBRE O PARCELAMENTO NOTICIADO NA CERTIDÃO DE FL. 35

16/08/2002, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2002, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE.

04/04/2002, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2002, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS

01/03/2002, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/02/2002, 11:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND.PEN.AVAL. E REGISTRO NÃO CUMPRIDO

22/02/2002, 11:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2002, 11:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

25/01/2002, 11:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/11/2001, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 31

19/11/2001, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2001, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

14/08/2001, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

10/08/2001, 17:23

CARGA: RETIRADOS INSS

03/07/2001, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/06/2001, 14:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2001, 14:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO DO(S) EXECUTADO(S).

20/06/2001, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2001, 10:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2001, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS

16/04/2001, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2001, 09:45

REMETIDOS CONTADORIA

06/04/2001, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7 E SS. DA LEI N 6.830/80).

09/03/2001, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2001, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2001, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2001, 12:28