Execução Fiscal 0005029-29.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2010

Valor da Causa

R$ 2.674,88

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

MAX MADEIRAS COMERCIO & TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

EDILVANIA CATUNDA MACHADO

CPF

Reu

TARCIO NEY PINHEIRO NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 23:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/04/2025, 23:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 14:54

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 21:00

Juntada de petição intercorrente

05/09/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 19:25

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 23:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/04/2025, 23:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•31/01/2025, 14:54

Despacho

•20/06/2024, 21:02

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legal

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26/02/2025, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 14:54

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 21:00

Juntada de petição intercorrente

05/09/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:02

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de TARCIO NEY PINHEIRO NOGUEIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de EDILVANIA CATUNDA MACHADO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de MAX MADEIRAS COMERCIO & TRANSPORTE LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005029-29.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MAX MADEIRAS COMERCIO & TRANSPORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCIO NEY PINHEIRO NOGUEIRA MAX MADEIRAS COMERCIO & TRANSPORTE LTDA EDILVANIA CATUNDA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005029-29.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MAX MADEIRAS COMERCIO & TRANSPORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCIO NEY PINHEIRO NOGUEIRA MAX MADEIRAS COMERCIO & TRANSPORTE LTDA EDILVANIA CATUNDA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005029-29.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MAX MADEIRAS COMERCIO & TRANSPORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCIO NEY PINHEIRO NOGUEIRA MAX MADEIRAS COMERCIO & TRANSPORTE LTDA EDILVANIA CATUNDA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:03

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 19:03

Juntada de volume

17/06/2021, 18:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 13:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/07/2017, 08:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/07/2017, 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/05/2017, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, REQUER PRAZO DE 90 DIAS PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS

18/05/2017, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2017, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

03/05/2017, 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

20/04/2017, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/04/2017, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 09:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/04/2017, 09:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

16/02/2017, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - PROMOVA-SE A BAIXA NA RESTRIÇÃO QUE RECAIU SOBRE O VEÍCULO INDICADO À FL. 100, TENDO EM VISTA QUE A EXECUTADA EDILVANIA CATUNDA MACHADO (CPF Nº 635.417.002-97) NÃO FOI CITADA. 3 - APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - NO MAIS, OBSERVE-SE O ITEM 11 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 68-69. 6 - INTIMEM-SE.

15/02/2017, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2016, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2016, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

21/10/2016, 11:09

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

14/10/2016, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2016, 14:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/10/2016, 11:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

01/09/2016, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PESQUISE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) MAX MADEIRAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA (CNPJ Nº 03.855.159/0001-86), EDILVANIA CATUNDA MACHADO (CPF Nº 635.417.002-97) E TARCIO NEY PINHEIRO NOGUEIRA (CPF Nº 161.741.433-68), DEVENDO SER EFETUADA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA SOBRE OS QUE FOREM LOCALIZADOS. 2 - INTIME-SE.

30/08/2016, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2016, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2016, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/2016, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2016, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2016, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

22/06/2016, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

17/06/2016, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/05/2016, 13:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 91-92.

25/05/2016, 09:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

29/04/2016, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 88). 2 - PROMOVA-SE NOVO BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO(S) EXECUTADO(S) TARCIO NEY PINHEIRO NOGUEIRA (CPF Nº 161.741.433-68), VIA BACEN JUD, OBSERVANDO-SE O VALOR INDICADO À FL. 88. 3 - NO MAIS, OBSERVE-SE O ITEM 6 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 68-69. 4 - INTIMEM-SE.

26/04/2016, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2016, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

04/03/2016, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2016, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PGF

01/03/2016, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

26/02/2016, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2016, 14:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER LOCALIZADO, NO ENDEREÇO DECLINADO, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DO(A) EXECUTADO(A).

12/01/2016, 11:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2015, 14:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - TARCIO NEY PINHEIRO NOGUEIRA

03/11/2015, 14:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2015, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- A PARTE EXEQUENTE REQUER O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE TARCIO NEY PRINHEIRO NOGUEIRA; 2- HÁ INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA, DIANTE DO RESULTADO DA TENTATIVA DE CITAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL, CONFORME CERTIDÃO DE F.11; 3-(...)

22/10/2015, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2015, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2015, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

30/07/2015, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

24/07/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/07/2015, 10:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

18/06/2015, 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PARA REALIZAR BACENJUD

15/05/2015, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2015, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2015, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

04/03/2015, 09:46

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

27/02/2015, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2015, 09:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO DE MAX MADEIRAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA.

21/01/2015, 14:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Max Madeiras Comércio e Transporte Ltda.

05/12/2014, 12:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Max Madeiras Comércio e Transporte Ltda.

05/12/2014, 12:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2014, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2014, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2014, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2014, 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2014, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

23/06/2014, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

16/05/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2014, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

07/04/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2014, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2013, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETICAO...

07/05/2013, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

06/03/2013, 15:56

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

01/03/2013, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2013, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 56 PUBLICADA EM 14/1/2013.

16/01/2013, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/01/2013, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/12/2012, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DE MÁRCIA CRISTINA BATISTA FONSECA DO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 50, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

03/12/2012, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2012, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2011, 10:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2011, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

29/07/2011, 09:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

01/07/2011, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/06/2011, 10:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)

21/06/2011, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2011, 11:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2011, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAX MADEIRAS COMERCIO E TRANSP. LTDA, MARCIA CRISTINA BATISTA FONSECA E EDILVANIA CATUNDA MACHADO

12/05/2011, 14:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2011, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente...

21/03/2011, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2011, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2010, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

01/10/2010, 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

17/09/2010, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2010, 11:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2010, 18:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2010, 17:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAX MADEIRAS COMERCIO E TRANSPORTE

23/06/2010, 17:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2010, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos...

28/05/2010, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/05/2010, 11:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2010, 16:29

INICIAL AUTUADA

24/05/2010, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/05/2010, 10:44