Execução Fiscal 0010740-73.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 49.713,91

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A. SILVA BARRETO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2024, 15:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 14:31

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 14:43

Juntada de petição intercorrente

16/03/2023, 12:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 14:04

Juntada de Certidão

09/02/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2023, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 11:41

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

02/03/2024, 15:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/09/2023, 14:31

Ato ordinatório

•09/02/2023, 14:04

21/09/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 14:31

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 14:43

Juntada de petição intercorrente

16/03/2023, 12:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 14:04

Juntada de Certidão

09/02/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2023, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:12

Decorrido prazo de A. SILVA BARRETO - EPP em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010740-73.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: A. SILVA BARRETO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. SILVA BARRETO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:16

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 19:15

Juntada de volume

21/06/2021, 18:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 12:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/02/2018, 09:22

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/02/2018, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/11/2016, 08:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/11/2016, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 56 PUBLICADO EM 26/10/2016.

28/10/2016, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/10/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2016, 08:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

10/10/2016, 15:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BAIXA DE RESTRIÇÕES VEÍCULO

20/09/2016, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DETERMINO A BAIXA DAS RESTRIÇÕES DO VEÍCULO ESPECIFICADO À FL. 42, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE (FL. 55). 2 - CUMPRIDAS A DETERMINAÇÃO ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3 - NÃO HAVENDO INDICAÇÕES DE BENS PENHORÁVEIS E NÃO SENDO PRESTADAS INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELA EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 4 - FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 5 - FICA INDEFERIDO O PEDIDO DE PESQUISA CADASTRAL, VIA SISTEMA INFOJUD, UMA VEZ QUE SÓ É ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, QUANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS À SUA DISPOSIÇÃO PARA ENCONTRAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA (RESP Nº 595.612/DF), O QUE NÃO OCORRE NO PRESENTE CASO. 6 - INTIMEM-SE.

06/09/2016, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2016, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

30/06/2016, 13:53

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

16/06/2016, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/06/2016, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/06/2016, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA DE FLS. 48-49, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELA EXEQUENTE POR PRAZO MENOR 3 - FLUÍDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2, DA LEI Nº 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

07/06/2016, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O OBJETO CONSTANTE NO MANDADO NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO INDICADO.

10/03/2016, 11:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/12/2015, 15:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - A SILVA BARRETO

10/12/2015, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/12/2015, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 45).2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO DESCRITO À FL. 42. 3 - INTIME-SE.

07/12/2015, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2015, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2015, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2015, 07:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da cef

13/10/2015, 07:32

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA: RETIRADOS CEF

02/10/2015, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 43 PUBLICADO EM 21/9/2015.

25/09/2015, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2015, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2015, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DOS RESULTADOS DAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS JUNTO AOS SISTEMAS BACEN JUD E RENAJUD, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS (...)

13/08/2015, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2015, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/05/2015, 13:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

22/05/2015, 13:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

24/04/2015, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2015, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2015, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2015, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 09:45

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇAO.

16/01/2015, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/01/2015, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN JUD

15/01/2015, 11:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

25/11/2014, 14:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de A. Silva Barreto. O mandado foi parcielmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada, face a não localização de bens passíveis de constrição.

26/08/2014, 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandados de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de A Silva Barreto.

24/07/2014, 14:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandados de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de A Silva Barreto.

24/07/2014, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2014, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2014, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2014, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/07/2014, 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2014, 12:41