Execução Fiscal 0010570-43.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2010

Valor da Causa

R$ 23.653,08

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FREITAS & PINHEIRO LTDA

CNPJ

Reu

SOFIA MARIA COUTINHO PINHEIRO DE FREITAS

CPF

Reu

JOSE HUMBERTO DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/11/2024, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 12:27

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 18:16

Processo Desarquivado

02/10/2023, 18:14

Juntada de manifestação

28/09/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023, 14:01

Arquivado Provisoramente

05/01/2023, 14:01

Juntada de manifestação

20/05/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 09:57

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 17:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/11/2024, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•03/10/2023, 12:27

Despacho

•05/01/2023, 14:01

26/03/2024, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 12:27

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 18:16

Processo Desarquivado

02/10/2023, 18:14

Juntada de manifestação

28/09/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023, 14:01

Arquivado Provisoramente

05/01/2023, 14:01

Juntada de manifestação

20/05/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 23:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de FREITAS & PINHEIRO LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de SOFIA MARIA COUTINHO PINHEIRO DE FREITAS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE FREITAS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010570-43.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FREITAS & PINHEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO DE FREITAS FREITAS & PINHEIRO LTDA SOFIA MARIA COUTINHO PINHEIRO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010570-43.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FREITAS & PINHEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO DE FREITAS FREITAS & PINHEIRO LTDA SOFIA MARIA COUTINHO PINHEIRO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010570-43.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FREITAS & PINHEIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO DE FREITAS FREITAS & PINHEIRO LTDA SOFIA MARIA COUTINHO PINHEIRO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:15

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 19:14

Juntada de volume

21/06/2021, 17:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 12:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1 VOL. 155 FLS.

31/08/2018, 11:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/07/2018, 13:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/06/2017, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA

07/06/2017, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2017, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

06/06/2017, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA CEF

19/05/2017, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

16/05/2017, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 90/2017 À CEF.

10/05/2017, 10:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 90/2017 A CEF.

10/05/2017, 10:20

OFICIO EXPEDIDO - OF. 90/17 - CEF

09/05/2017, 15:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/05/2017, 16:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA BACEN JUD

04/05/2017, 14:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD (TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS)

23/02/2017, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO À FL. 123 PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, ATRAVÉS DO BACEN JUD. 2 - ATO CONTÍNUO, OFICIE-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA QUE PROMOVA A CONVERSÃO EM RENDA DO VALOR TRANSFERIDO EM FAVOR DA UNIÃO, OBSERVANDO-SE OS DADOS INFORMADOS NA PETIÇÃO DE FL. 139 PARA QUE SEJA EFETIVADA A OPERAÇÃO. 3 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

22/02/2017, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2017, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2016, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2016, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

09/11/2016, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

05/10/2016, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2016, 16:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

31/05/2016, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS

31/05/2016, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REALIZE-SE O APENSAMENTO REQUERIDO PELA EXEQUENTE À FL. 127 E, APÓS, O REGISTRO NO SISTEMA PROCESSUAL, FASE 238-15 ( SUSPENSÃO PROCESSO CÍVEL: ORDENADA; EMBARGOS À EXECUÇÃO)

11/05/2016, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2015, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2015, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/12/2015, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2015, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2015, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

09/10/2015, 16:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.

04/09/2015, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

02/09/2015, 10:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/09/2015, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

18/05/2015, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2015, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 13:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD.

26/03/2015, 11:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

26/03/2015, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO DE FREITAS E PINHEIRO LTDA PUBLICADO EM 6/11/2014.

10/11/2014, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 113-114 PUBLICADO EM 6/11/2014.

10/11/2014, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/11/2014, 15:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - Edital de Citação de Freitas e Pinheiro Ltda.

31/10/2014, 12:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Edital de Citação de Freitas e Pinheiro Ltda.

31/10/2014, 12:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/10/2014, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2014, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2014, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN

24/07/2014, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/07/2014, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PARA PFN

16/07/2014, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2014, 09:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Freitas e Pinheiro LTDA e Jose Humperto de Freitas. O mandado não foi cumprido , uma vez que o endereço não foi localizado.

08/05/2014, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Freitas e Pinheiro LTDA e Sofia Maria Coutinho Pinheiro. O mandado não foi cumprido, tendo em vista que a executada não reside no endereço declinado.

08/05/2014, 11:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandados de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Sofia Maria Coutinho Pinheiro e José Humberto de Freitas.

11/04/2014, 14:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandados de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Sofia Maria Coutinho Pinheiro e José Humberto de Freitas.

11/04/2014, 14:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2014, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2014, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2014, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO.

09/05/2013, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

13/12/2012, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

28/11/2012, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2012, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

12/11/2012, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2012, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2012, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

01/08/2012, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

25/07/2012, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2012, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2012, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2012, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2012, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

08/02/2012, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

01/02/2012, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 10:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)

06/12/2011, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2011, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FREITAS E PINHEIRO LTDA

20/09/2011, 15:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2011, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 54, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL.61.

29/08/2011, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2011, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2011, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

08/06/2011, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

01/06/2011, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2011, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE FREITAS & PINHEIRO LTDA

15/04/2011, 11:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - da executada

17/03/2011, 10:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2011, 10:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/01/2011, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intimem-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 3 - Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via Bacen Jud. 4 - Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exeqüente. 5 - Fluído o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 6 - Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. 7 - Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 8 - Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

12/01/2011, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇAO

17/12/2010, 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 12:50

INICIAL AUTUADA

14/12/2010, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2010, 15:38

Ato ordinatório

•30/04/2022, 23:02