Execução Fiscal 0003010-50.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2010

Valor da Causa

R$ 22.437,79

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

HERMANO BENEDITO PINTO DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:17

Juntada de manifestação

07/03/2024, 12:07

Juntada de Certidão

06/03/2024, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 20:22

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2024, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 09:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:13

Juntada de manifestação

12/10/2023, 21:05

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 14:34

Juntada de Certidão

06/10/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 14:34

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 10:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:17

Juntada de manifestação

07/03/2024, 12:07

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•06/03/2024, 20:22

Despacho

•06/10/2023, 14:34

06/03/2024, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 20:22

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2024, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 09:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:13

Juntada de manifestação

12/10/2023, 21:05

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 14:34

Juntada de Certidão

06/10/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 14:34

Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:05

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 19:47

Juntada de Certidão

27/02/2023, 19:46

Juntada de Certidão

01/07/2022, 21:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2022, 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2022, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/04/2022, 10:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:15

Decorrido prazo de HERMANO BENEDITO PINTO DE ARAUJO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003010-50.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HERMANO BENEDITO PINTO DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMANO BENEDITO PINTO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:25

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 19:24

Juntada de volume

17/06/2021, 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 09:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/07/2017, 10:38

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/07/2017, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA AGUARDAR DILIGÊNCIAS

22/04/2016, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2016, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2016, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2015, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2015, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/12/2015, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2015, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2015, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2015, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/09/2015, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2015, 11:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 287/2015, ENCAMINHADO AO GERENTE DA AGÊNCIA 2801 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - POSTO DA JUSTIÇA FEDERAL.

16/09/2015, 09:50

OFICIO EXPEDIDO - OF. 287/15 - CEF

15/09/2015, 16:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/09/2015, 10:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSF. DE VALORES VIA BACEN JUD

04/09/2015, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/08/2015, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação de Hermano Benedito Pinto de Araújo.

18/05/2015, 08:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2015, 15:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - HERMANO BENEDITO PINTO DE ARAUJO

28/04/2015, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2015, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2015, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

31/03/2015, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2015, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2015, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento do bloqueio de valores.

18/02/2015, 14:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BacenJud

18/02/2015, 14:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2015, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2015, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2014, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2014, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

17/09/2014, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA NACIONAL

24/07/2014, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2014, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2014, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 14:50

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHAS DE CALCULOS

13/05/2014, 16:36

REMETIDOS CONTADORIA

12/05/2014, 10:39

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/05/2014, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. 2- APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/05/2014, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2014, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2013, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2013, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2013, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

02/05/2013, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2013, 12:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 842/2012 - GERENTE DA AG.2801 DA CEF.

04/03/2013, 17:47

OFICIO EXPEDIDO - OF. 842/12 - CEF

21/11/2012, 15:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/10/2012, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se efetivo cumprimento...

06/07/2012, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2012, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2012, 10:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2012, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO

07/12/2011, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/11/2011, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR HERMANO BENEDITO PINTO

14/11/2011, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2011, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE, PESSOALMENTE, A EXECUTADA DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE DISPÕE PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS AO BLOQUEIO DE FLS. 27-29. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, ATRAVÉS DO BACEN JUD. 3 - ATO CONTÍNUO, OFICIE-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA QUE PROMOVA A CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA UNIÃO DOS VALORES TRANSFERIDOS, OBSERVANDO-SE OS NÚMEROS DO CÓDIGO DA RECEITA (3543) E DA CDA 23 1 08 000153-28. 4 - CUMPRIDAS ÀS DETERMINAÇÕES ACIMA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

06/09/2011, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2011, 07:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2011, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

18/05/2011, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

04/05/2011, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2011, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO EDJF1 EM 31/3/2011

12/04/2011, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FL. 23...

06/04/2011, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/03/2011, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/03/2011, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de bloqueio de valores bacen jud

10/12/2010, 18:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de valores efetivada

10/12/2010, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

01/12/2010, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2010, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2010, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

23/09/2010, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2010, 11:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - HERMANO BENEDITO PINTO DE ARAUJO

14/05/2010, 11:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2010, 17:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - HERMANO BENEDITO PINTO DE ARAUJO

14/04/2010, 17:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2010, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSSOS

09/04/2010, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2010, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/04/2010, 16:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2010, 16:17

INICIAL AUTUADA

05/04/2010, 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2010, 13:24

Ato ordinatório

•27/02/2023, 19:46

Ato ordinatório

•09/04/2022, 17:57