Execução Fiscal 0004779-25.2012.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0004779-25.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/07/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2022, 17:47

Decorrido prazo de VIBA - VIACAO BARBARENSE LIMITADA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de LAURINDO GONCALVES DE SOUZA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 07:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004779-25.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: VIBA - VIACAO BARBARENSE LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIBA - VIACAO BARBARENSE LIMITADA LAURINDO GONCALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004779-25.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: VIBA - VIACAO BARBARENSE LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIBA - VIACAO BARBARENSE LIMITADA LAURINDO GONCALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:26

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 19:25

Juntada de volume

17/06/2021, 17:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 12:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1 VOL, 126 FLS, 3 APENSOS N° 2971-48.2013.4.01.3100, N° 2973-18.2013.4.01.3100 E N° 2972-33.2013.4.01.3100.

21/08/2018, 10:49

Documentos

Sentença Tipo C

•21/03/2025, 16:58

Sentença Tipo C

•21/03/2025, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE (FL. 117-118). 2 - PROMOVA-SE O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) LAURINDO GONÇALVES DE SOUZA (CPF Nº 037.963.456-20) VIA BACEN JUD. 3 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. 4 - VERIFICADO O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO O BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). 5 - REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO. 6 - CONSTATANDO-SE BLOQUEIO DE VALOR SUPERIOR AO EXIGÍVEL, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO EXCESSO 7 - RESTANDO INFRUTÍFERA A PENHORA VIA BACEN JUD, PESQUISE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DO(S) EXECUTADO(A)(S) LAURINDO GONÇALVES DE SOUZA (CPF Nº 037.963.456-20), DEVENDO SER EFETUADA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA, SOBRE OS QUE FOREM LOCALIZADOS. 8 - NÃO HAVENDO ÊXITO NAS MEDIDAS ACIMA, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 9 - FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE

16/11/2016, 11:27

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Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de VIBA - VIACAO BARBARENSE LIMITADA em 09/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de LAURINDO GONCALVES DE SOUZA em 09/09/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1 VOL, 126 FLS, 3 APENSOS N° 2971-48.2013.4.01.3100, N° 2973-18.2013.4.01.3100 E N° 2972-33.2013.4.01.3100.

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