Execução Fiscal 0001232-30.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.211,34

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

DEOLINDA LUZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 07:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/05/2022, 07:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de DEOLINDA LUZ DO NASCIMENTO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:26

Publicado Sentença Tipo C em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:25

Juntada de Certidão

21/11/2021, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2021, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2021, 13:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2021, 13:59

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 12:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:12

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 07:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/05/2022, 07:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de DEOLINDA LUZ DO NASCIMENTO em 15/12/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•21/11/2021, 13:59

Despacho

•13/08/2021, 17:37

16/12/2021, 00:26

Publicado Sentença Tipo C em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:25

Juntada de Certidão

21/11/2021, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2021, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2021, 13:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2021, 13:59

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 12:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:12

Decorrido prazo de DEOLINDA LUZ DO NASCIMENTO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:49

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 17:37

Juntada de Certidão

13/08/2021, 17:37

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:37

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001232-30.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: DEOLINDA LUZ DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEOLINDA LUZ DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:38

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 19:38

Juntada de volume

16/06/2021, 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2020, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

20/02/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente se manifestar, nos termos do ato ordinatório de fl. 13

10/02/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DOO MANDADO DE COREN/AP.

23/10/2019, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE COREN/AP.

03/10/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/10/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/09/2019, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a parte exequente para ciência da certidão de fl. (...), requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/09/2019, 16:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE DEOLINDA LUZ DO NASCIMENTO

19/08/2019, 11:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) DEOLINA LUZ DO NASCIMENTO

17/07/2019, 12:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 12:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2019, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2019, 13:03

INICIAL AUTUADA

17/06/2019, 13:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2019, 14:18