Execução Fiscal 0001199-40.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.136,66

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

EUDCLEUCE COSTA FELIX

Terceiro

EUDCLEUCE COSTA FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 16:58

Juntada de Certidão

10/05/2022, 16:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de EUDCLEUCE COSTA FELIX em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:30

Publicado Sentença Tipo B em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:16

Juntada de Certidão

20/11/2021, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2021, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2021, 13:16

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 13:00

Decorrido prazo de EUDCLEUCE COSTA FELIX em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 16:58

Juntada de Certidão

10/05/2022, 16:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de EUDCLEUCE COSTA FELIX em 15/12/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2021, 13:16

Despacho

•05/08/2021, 18:33

16/12/2021, 00:30

Publicado Sentença Tipo B em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:16

Juntada de Certidão

20/11/2021, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2021, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2021, 13:16

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 13:00

Decorrido prazo de EUDCLEUCE COSTA FELIX em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Juntada de manifestação

01/09/2021, 12:22

Juntada de manifestação

01/09/2021, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 18:33

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:33

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001199-40.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: EUDCLEUCE COSTA FELIX PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUDCLEUCE COSTA FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 19:56

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 19:56

Juntada de volume

16/06/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2020, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

20/02/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 12:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU "IN ALBIS" O PRAZO PARA A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTAR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 10

07/02/2020, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE COREN/AP.

11/10/2019, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE COREN/AP.

18/09/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2019, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, A FIM DE ADEQUAR A PRESENTE EXECUÇÃO AOS PARÂMETROS LEGAIS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEMONSTRAR A LEGALIDADE DAS COBRANÇAS, BEM COMO PARA QUE SE PRONUNCIE ACERCA DA EVENTUAL NÃO OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA OU DA PRESCRIÇÃO, E AINDA, SE FOR O CASO, EMENDAR OU SUBSTITUIR A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO § 8O DO ART. 2O DA LEF, E AINDA, NOS TERMOS ACIMA, SOB PENA DE JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIME-SE.

26/08/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2019, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 17:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2019, 14:03

INICIAL AUTUADA

07/06/2019, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2019, 14:42