Execução Fiscal 0007452-78.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.146,20

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

AMANDA GOMES TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:41

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:41

Processo Desarquivado

28/02/2023, 08:39

Arquivado Definitivamente

22/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de AMANDA GOMES TAVARES em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:26

Publicado Sentença Tipo C em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2021, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 14:01

Juntada de Certidão

21/11/2021, 14:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2021, 14:01

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 12:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:20

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:41

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:41

Processo Desarquivado

28/02/2023, 08:39

Arquivado Definitivamente

22/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de AMANDA GOMES TAVARES em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:26

Documentos

Sentença Tipo C

•21/11/2021, 14:01

Despacho

•13/08/2021, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:26

Publicado Sentença Tipo C em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2021, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 14:01

Juntada de Certidão

21/11/2021, 14:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2021, 14:01

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 12:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de AMANDA GOMES TAVARES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:42

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 17:39

Juntada de Certidão

13/08/2021, 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:39

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007452-78.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: AMANDA GOMES TAVARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMANDA GOMES TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 20:03

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 20:03

Juntada de volume

18/06/2021, 03:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

04/08/2020, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO

07/01/2020, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE COREN/AP.

26/11/2019, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - '

26/11/2019, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2019, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE. 2 - É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO(A) (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1.307.558/RJ, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE, DATA: 22/05/2013). 3 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A EXEQUENTE NÃO EFETUOU TODAS AS PESQUISAS POSSÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS. TAL CONSTATAÇÃO NÃO PERMITE QUE ESTE JUÍZO DETERMINE A CITAÇÃO EDITALÍCIA, UMA VEZ QUE REVESTIDA DO CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE. 4 - NESSES TERMOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA, A FIM DE QUE COMPROVE QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 5 - DENTRE AS DILIGÊNCIAS A CARGO DA PARTE EXEQUENTE, DESTACAM-SE: PESQUISA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PESQUISA NO SITE JUSBRASIL.COM.BR, PESQUISA NO SITE GOOGLE.COM.BR, PESQUISA NAS JUNTAS COMERCIAIS; PESQUISA NO SITE TELELISTAS.NET; EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DIRETAMENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS E AUTARQUIAS PÚBLICAS, COMO, POR EXEMPLO, EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, CAESA, CEA, DETRAN, ETC... 6 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

12/11/2019, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2019, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31/07/2019, PROT. 2288

31/07/2019, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE COREN/AP.

14/06/2019, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE COREN/AP.

03/06/2019, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2019, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2019, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 10:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE AMANDA GOMES TAVARES.

09/04/2019, 09:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de (o) AMANDA GOMES TAVARES.

15/02/2019, 12:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2019, 12:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2019, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2019, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/11/2018, 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2018, 12:57

INICIAL AUTUADA

09/11/2018, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2018, 14:49