Execução Fiscal 0009852-07.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2014

Valor da Causa

R$ 3.731,33

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

POSTO COLONIAL NORTE LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIETA MOREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/04/2026, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/08/2024, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 10:46

Juntada de Certidão

13/05/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:59

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 12:03

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:37

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:32

Juntada de Certidão

16/01/2024, 12:24

Juntada de Certidão

10/01/2024, 16:19

Todas as movimentações(206)

Arquivado Provisoramente

27/04/2026, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/08/2024, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•13/05/2024, 10:45

Decisão

•20/11/2023, 16:26

13/05/2024, 10:46

Juntada de Certidão

13/05/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:59

Juntada de petição intercorrente

06/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 12:03

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:37

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:32

Juntada de Certidão

16/01/2024, 12:24

Juntada de Certidão

10/01/2024, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 16:26

Juntada de Certidão

20/11/2023, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2023, 16:26

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:25

Juntada de petição intercorrente

27/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de ANTONIETA MOREIRA BARBOSA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 11:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/08/2023, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 11:59

Juntada de certidão

25/07/2023, 11:58

Juntada de petição intercorrente

19/06/2023, 15:29

Juntada de Certidão

07/06/2023, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 20:56

Conclusos para decisão

24/03/2023, 09:49

Juntada de petição intercorrente

07/02/2023, 14:11

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 11:36

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:12

Juntada de petição intercorrente

28/11/2022, 01:30

Juntada de Certidão

23/11/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 14:43

Conclusos para decisão

18/08/2022, 20:04

Juntada de petição intercorrente

07/07/2022, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2022, 11:50

Juntada de Certidão

03/07/2022, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 11:50

Conclusos para despacho

03/07/2022, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2022, 18:10

Juntada de diligência

02/07/2022, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:13

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 16:49

Juntada de Certidão

14/02/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 16:49

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:31

Decorrido prazo de POSTO COLONIAL NORTE LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 10:23

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 10:23

Juntada de Certidão

27/07/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 10:23

Conclusos para despacho

27/07/2021, 09:05

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009852-07.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: POSTO COLONIAL NORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO COLONIAL NORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 21:34

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 21:34

Juntada de volume

21/06/2021, 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DO ACORDO DE PARCELAMENTO NOTICIADO À FL. 90, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS, O PRAZO RESTANTE E OS TERMOS INICIAL E FINAL DO ACORDO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

13/10/2020, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2020, 07:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO À FL. 92, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

27/02/2018, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2018, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

22/02/2018, 11:22

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

16/02/2018, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2018, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.90) 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 30/11/2020), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

15/02/2018, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2018, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN. PROTOCOLADA EM 10/01/2018. PROT. 0122.

11/01/2018, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 16:14

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

15/12/2017, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2017, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - INTIME-SE.

04/12/2017, 20:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.10.2017, PROT. 5740.

18/10/2017, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

17/10/2017, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/10/2017, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

03/10/2017, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/09/2017, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADE DE INTIMAÇAO DE POSTO COLONIAL NORTE - LTDA.

04/09/2017, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/09/2017, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/08/2017, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE COMPARECEU A ESTA SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, A LEILOEIRA JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA, SENDO INTIMADA EM SECRETARIA DO DESPACHO DE FL. 81 QUE DETERMINOU A RETIRADA DO BEM PENHORADO À FL. 18 DA PAUTA DO LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 01 E 14 DE AGOSTO DE 2017.

01/08/2017, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Tendo em vista o pedido de fl. 73 e os documentos de fls. 74-78, os quais confirmam o parcelamento da dívida exequenda, bem como a previsão normativa do artigo 805, do Código de Processo Civil, determino a retirada do bem penhorado à fl. 18 da pauta do leilão designado para os dias 01 e 14 de agosto de 2017.

31/07/2017, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE POSTO COLONIAL NORTE E JACIARA DE SOUZA COUTINHO.

31/07/2017, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que compareceu a esta secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, o Sr. paulo roberto barbosa de melo, representando o posto colonial norte ltda, requereu a juntada aos autos, do termo de parcelamento extrajudicial, bem como do comprovante de pagamento da 1ª parcela no valor de R$ 1.787,21.

31/07/2017, 13:13

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

31/07/2017, 12:22

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

31/07/2017, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 20/07/2017.

21/07/2017, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

21/07/2017, 09:32

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CIÊNCIA DO LEILÃO

19/07/2017, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

19/07/2017, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2017, 16:01

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º Leilão

19/07/2017, 14:29

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

19/07/2017, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - Certifico ainda que afixei uma cópia no local de costume, na sede do Juízo, do Edital de Intimação e leilão.

19/07/2017, 14:07

OFICIO EXPEDIDO - Certifico que expedi os Ofícios nº. 178/2017 e 179/2017 destinados aos Gerentes da Rádio Difusora de Macapá e TV Amapá - Grupo Rede Amazônica para divulgação do comunicado da realização dos leilões nos dias 01/08/2017 (1º leilão) e 14/08/2017 (2º leilão), às 09 e 10 horas, na sala de audiências da 6ª Vara Federal desta Seção Judiciária.

19/07/2017, 14:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/07/2017, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE POSTO COLONIAL NORTE E JACIARA DE SOUZA COUTINHO.

19/07/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/07/2017, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/07/2017, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Certifico e dou fé que o Edital de Leilão de fls. ________foi disponibilizado no Caderno Judicial do e-DJF-1 (1ª Região/TRF), ano IX, nº 126, do dia 13/07/2017, sendo considerado publicado a partir do dia 14/07/2017 (art. 4º, parágrafo 3º e 4º, da Lei nº 11.419/06).

14/07/2017, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

12/07/2017, 20:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/07/2017, 20:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO DE BEM DO EXECUTADO CUMPRIDO.

04/07/2017, 14:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Reavaliação de (a) POSTO COLONIAL NORTE - LTDA

16/05/2017, 13:20

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2017, 13:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

11/05/2017, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

20/04/2017, 16:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DÍVIDA

20/04/2017, 15:14

REMETIDOS CONTADORIA

10/04/2017, 15:11

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/03/2017, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 52). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO (FL. 18). 3 - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA. 4 - APÓS, DESIGNE A SECRETARIA DATA PARA LEILÃO DO REFERIDO BEM. 5 - SERVIRÁ COMO LEILOEIRA A SRA. JACIARA DE SOUZA COUTINHO. FIXO SUA COMISSÃO EM 3% (TRÊS POR CENTO) PARA BENS IMÓVEIS E 5% (CINCO POR CENTO) PARA BENS MÓVEIS. 6 - EXPEÇA-SE EDITAL DE LEILÃO NA FORMA DO ART. 886 E SS., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 7 - INTIMEM-SE POR MANDADO, O EXECUTADO E A LEILOEIRA. À EXEQUENTE POR CARGA NOS AUTOS.

24/02/2017, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16.11.2016, INDICANDO COMO LEILOEIRA A SR(A) JACIARA DE SOUZA COUTINHO, PROT. 6333.

17/11/2016, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

17/11/2016, 09:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

11/11/2016, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2016, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 52, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE INDIQUE O(A) LEILOEIRO(A) (ART. 883, CPC). 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

27/10/2016, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 23/05/2016

24/05/2016, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 23/05/2016

24/05/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

23/05/2016, 10:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PRA MANIFESTAÇÃO

20/05/2016, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/05/2016, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/05/2016, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 50), INTIMEM-NA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PENHORA DE FL. 18, NO PRAZO LEGAL. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

27/04/2016, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2016, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/01/2016 (PROT. 294).

26/01/2016, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/01/2016 (PROT. 294).

26/01/2016, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/01/2016, 09:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

22/01/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2016, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA INFOJUD FORMULADO PELO CREDOR (FLS.38/39).

16/12/2015, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2015, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 24/11/2015 (PROT. 6126).

25/11/2015, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 24/11/2015 (PROT. 6126).

25/11/2015, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

25/11/2015, 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

20/11/2015, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2015, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS (FL.35). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

11/11/2015, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, INMETRO, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 15/10/2015. (PROT. 5111)

15/10/2015, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, INMETRO, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 15/10/2015. (PROT. 5111)

15/10/2015, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/10/2015, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

09/10/2015, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2015, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO DE RESTRIÇÃO DO SISTEMA RENAJUD

05/10/2015, 14:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

05/10/2015, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2015, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2417).

12/05/2015, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2417).

12/05/2015, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/05/2015, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

08/05/2015, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2015, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ JUNTADA NESTE AUTOS DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD-, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

08/04/2015, 19:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - EM 31/03/2015. FOI SOLICITADADO, PELO MM. JUIZ FEDERAL DESTA VARA, O BLOQUEIO DE VALORES ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD.

08/04/2015, 19:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/02/2015, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

10/02/2015, 15:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2015, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, INMETRO, REQUER QUE SEJA PROCEDIDO AO BLOQUEIO DE DINHEIRO APLICADO OU DEPOSITADO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO DEVEDOR POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 10/~11/2014.(PROT. 6021).

11/11/2014, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, INMETRO, REQUER QUE SEJA PROCEDIDO AO BLOQUEIO DE DINHEIRO APLICADO OU DEPOSITADO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO DEVEDOR POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 10/~11/2014.(PROT. 6021).

11/11/2014, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

11/11/2014, 11:02

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

07/11/2014, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2014, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE POSTO COLONIAL NORTE LTDA- TOTALMENTE CUMPRIDO.

03/11/2014, 11:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE POSTO COLONIAL NORTE LTDA.

08/10/2014, 10:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE POSTO COLONIAL NORTE LTDA.

08/10/2014, 10:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2014, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A(O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO. 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 3 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA...

02/10/2014, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2014, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

09/09/2014, 16:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2014, 16:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 11.

04/09/2014, 17:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUIR À 6ª VARA

01/09/2014, 11:18

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

28/08/2014, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 6ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

27/08/2014, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2014, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 09:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/06/2014, 08:21

INICIAL AUTUADA

27/06/2014, 08:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/06/2014, 08:35

Ato ordinatório

•24/10/2023, 10:39

Decisão

•07/06/2023, 20:56

Despacho

•02/02/2023, 11:36

Despacho

•23/11/2022, 14:43

Despacho

•03/07/2022, 11:50

Despacho

•14/02/2022, 16:49

Despacho

•27/07/2021, 10:23