Execução Fiscal 0006060-16.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/12/2012
Valor da Causa
R$ 3.303,74
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA
CNPJ
84.***.***.0001-83
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Autor
EMMANOEL SILVA BARBOSA
CPF
388.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
ROSICLEI MENDONCA FERREIRA
OAB/AP 1732
·
CPF
388.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 09:24
Juntada de Certidão
08/11/2023, 10:44
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 01:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023, 09:34
Juntada de Certidão
28/02/2023, 09:34
Processo devolvido à Secretaria
28/02/2023, 09:34
Declarada decadência ou prescrição
28/02/2023, 09:34
Conclusos para julgamento
12/01/2023, 13:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2022, 18:15
Juntada de Certidão
09/04/2022, 18:15
Ato ordinatório praticado
09/04/2022, 18:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 01:13
Decorrido prazo de EMMANOEL SILVA BARBOSA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 02:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
27/07/2021, 04:54
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Todas as movimentações
(50)
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 09:24
Juntada de Certidão
08/11/2023, 10:44
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 01:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023, 09:34
Juntada de Certidão
28/02/2023, 09:34
Processo devolvido à Secretaria
28/02/2023, 09:34
Declarada decadência ou prescrição
28/02/2023, 09:34
Conclusos para julgamento
12/01/2023, 13:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2022, 18:15
Juntada de Certidão
09/04/2022, 18:15
Ato ordinatório praticado
09/04/2022, 18:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 01:13
Decorrido prazo de EMMANOEL SILVA BARBOSA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 02:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
27/07/2021, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021, 04:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006060-16.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: EMMANOEL SILVA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMMANOEL SILVA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
26/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/07/2021, 22:18
Expedição de Outros documentos.
24/07/2021, 22:18
Juntada de certidão de processo migrado
24/07/2021, 22:17
Juntada de volume
17/06/2021, 22:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/02/2021, 13:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/03/2020, 10:19
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) TELETRABALHO
18/03/2020, 15:14
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2020, 15:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
19/11/2019, 09:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CRC/AP.
29/10/2019, 13:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/10/2019, 13:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE OCORREU ALGUM FATO IMPEDITIVO À INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CONSIDERANDO AS TESES FIXADAS PELO STJ NO RESP 1.340.553/RS, EM SETEMBRO DE 2018.
08/10/2019, 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2019, 10:40
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FLS. 19.
19/02/2016, 11:54
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
16/02/2016, 14:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
19/08/2013, 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2013, 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/07/2013, 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
02/07/2013, 14:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
07/06/2013, 09:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/05/2013, 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS.
07/05/2013, 15:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/05/2013, 15:51
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICA-SE QUE O EXECUTADO MUDOU DE ENDEREÇO. OBS: O NOVO ENDEREÇO NÃO FOI INFORMADO.
25/04/2013, 17:13
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/03/2013, 16:24
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EMMANOEL SILVA BARBOSA
18/03/2013, 16:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/01/2013, 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇAO POR UM ANO.......
11/01/2013, 17:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/01/2013, 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO
07/01/2013, 16:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/12/2012, 10:44
INICIAL AUTUADA
18/12/2012, 10:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/12/2012, 09:21
Documentos
Sentença Tipo B
•
28/02/2023, 09:34
Ato ordinatório
•
09/04/2022, 18:15