Execução Fiscal 0010010-04.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2010

Valor da Causa

R$ 10.977,38

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGUIA DOURADA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS NEI MACHADO

CPF

Reu

IVAN MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 2482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 16:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/11/2023, 16:01

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 17:37

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 14:41

Juntada de manifestação

20/05/2022, 15:15

Juntada de Certidão

09/04/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2022, 18:27

Decorrido prazo de AGUIA DOURADA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de IVAN MACHADO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 16:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/11/2023, 16:01

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•03/11/2022, 17:37

Ato ordinatório

•09/04/2022, 18:27

19/04/2023, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 17:37

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 14:41

Juntada de manifestação

20/05/2022, 15:15

Juntada de Certidão

09/04/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2022, 18:27

Decorrido prazo de AGUIA DOURADA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de IVAN MACHADO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de CARLOS NEI MACHADO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010010-04.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AGUIA DOURADA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010010-04.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AGUIA DOURADA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 22:49

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 22:48

Juntada de volume

21/06/2021, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS AUTOS À EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE OCORREU ALGUM FATO IMPEDITIVO À INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CONSIDERANDO AS TESES FIXADAS PELO STJ NO RESP 1.340.553/RS, EM SETEMBRO DE 2018

12/02/2021, 13:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

24/01/2019, 11:01

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

29/11/2018, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO.

27/11/2018, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2018, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/11/2018, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

19/11/2018, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

31/10/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE FL. 71, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 7809-05.2011.4.01.3100 É DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO IVAN MACHADO E QUE ESTE NÃO FOI CITADO NESTES AUTOS, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 65. 2 - REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. 3 - INTIMEM-SE.

16/10/2018, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/06/2018, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU

17/04/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/03/2018, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

16/03/2018, 11:37

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADO DO EXECUTADO

16/03/2018, 11:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CARLOS NEI MACHADO

14/02/2018, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE IVAN MACHADO.

09/02/2018, 12:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2018, 19:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

24/01/2018, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE EXEQUENTE REQUER O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE CARLOS NEI MACHADO E IVAN MACHADO. 2 - HÁ INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA EXECUTADA ESTÁ DESATIVADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 31V. 3 - A SÚMULA Nº 435 DO STJ DISPÕE QUE "PRESUME-SE DISSOLVIDA IRREGULARMENTE A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO-GERENTE". 4 - ASSIM, INCLUAM-SE CARLOS NEI MACHADO (CPF Nº 208.509.722-72) E IVAN MACHADO (CPF Nº 070.086.192-00) NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. 5 - APÓS, CITE-SE OS CORRESPONSÁVEIS CARLOS NEI MACHADO E IVAN MACHADO, OBSERVANDO-SE OS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 56 (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 6 - INTIMEM-SE.

06/12/2017, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2017, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

20/11/2017, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2017, 09:57

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

04/09/2017, 13:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

21/01/2014, 16:18

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/01/2014, 09:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2013, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2013, 08:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/02/2012, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2012, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

11/01/2012, 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

07/12/2011, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de bloqueio bacen jud

29/11/2011, 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de ativos financeitos efetivado - bacen jud

25/11/2011, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2011, 09:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DA EXECUTADA

17/03/2011, 14:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2011, 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...CITE-SE...]

16/12/2010, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2010, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇÃO

20/11/2010, 09:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/11/2010, 10:06

INICIAL AUTUADA

19/11/2010, 10:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2010, 16:31