Execução Fiscal 0011669-82.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2009

Valor da Causa

R$ 25.613,78

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARLOS DE MORAIS ANTONIO

CPF

Reu

AMACOM MACAPA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO

OAB/AP 1102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 22:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/04/2023, 22:35

Juntada de manifestação

08/02/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 15:11

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2022, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 11:17

Juntada de manifestação

20/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 23:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS DE MORAIS ANTONIO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de AMACOM MACAPA COMERCIO LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:30

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 22:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/04/2023, 22:35

Juntada de manifestação

08/02/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 15:11

Documentos

Sentença Tipo B

•15/12/2022, 16:37

Ato ordinatório

•30/04/2022, 23:02

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2022, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 11:17

Juntada de manifestação

20/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 23:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS DE MORAIS ANTONIO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de AMACOM MACAPA COMERCIO LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011669-82.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CARLOS DE MORAIS ANTONIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 22:47

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 22:47

Juntada de volume

21/06/2021, 20:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS AUTOS À EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE OCORREU ALGUM FATO IMPEDITIVO À INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CONSIDERANDO AS TESES FIXADAS PELO STJ NO RESP 1.340.553/RS, EM SETEMBRO DE 2018

12/02/2021, 14:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/07/2017, 10:38

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/07/2017, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/06/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2017, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

29/05/2017, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2017, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN

08/05/2017, 10:11

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

08/05/2017, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2017, 11:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS AUTOS AO ARQUIVO.

11/01/2017, 14:06

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/01/2017, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/02/2015, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2015, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2015, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/01/2015, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE BLOQUEIO VIA BACENJUD

01/12/2014, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO..

12/05/2014, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2013, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2013, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/09/2013, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

04/09/2013, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2013, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS.113-115

09/07/2013, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/06/2013, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/06/2013, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

05/04/2013, 14:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2013, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2013, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/02/2013, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

23/01/2013, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/12/2012, 07:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho de 30/8/2012, lançado nesta data. INTIME-SE, NOVAMENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE DE FLS. 35-43.

10/09/2012, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2012, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2012, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETIÇÃO DO EXEQUENTE. APÓS, CONCLUSOS.

05/07/2012, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

11/01/2012, 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

30/11/2011, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2011, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 62). 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS...

17/11/2011, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2011, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2011, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/08/2011, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

18/05/2011, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2011, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE...

06/04/2011, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exceção de pré-executividade

31/03/2011, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2011, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2011, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2011, 17:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2010, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 90 DIAS....

05/11/2010, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2010, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2010, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/07/2010, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

23/06/2010, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2010, 08:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AMACON MACAPÁ COMÉRCIO LTDA. ME

17/03/2010, 10:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2010, 14:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AMACOM MACAPÁ COMÉRCIO LTDA

17/02/2010, 14:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2010, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS..

12/02/2010, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2010, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/01/2010, 16:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2010, 10:51

INICIAL AUTUADA

11/01/2010, 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/12/2009, 15:14