Execução Fiscal 0010228-32.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2010

Valor da Causa

R$ 810,91

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

MARIA DE NAZARE TAVERNARD DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO

OAB/AP 2068·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 17:18

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/02/2024, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 17:27

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE TAVERNARD DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 17:18

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/02/2024, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•15/03/2023, 17:27

Ato ordinatório

•10/05/2022, 09:41

17/03/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 17:27

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE TAVERNARD DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010228-32.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: MARIA DE NAZARE TAVERNARD DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE NAZARE TAVERNARD DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 23:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 23:20

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2021, 23:20

Juntada de volume

21/06/2021, 17:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 14:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FL. 28.

19/02/2016, 10:48

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/02/2016, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - INÉRCIA DA AUTORA

16/01/2015, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 32 PUBLICADO EM 27/11/2014.

09/12/2014, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2014, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/10/2014, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2014, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2014, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2014, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

18/07/2014, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...FICA INDEFERIDO O PEDIDO DE PESQUISA CADASTRAL.... ANOTE-SE A HABILITAÇÃO...

07/05/2014, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO.

07/05/2013, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2013, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

17/09/2012, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

25/06/2012, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2011, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de bloqueio bacen jud

29/11/2011, 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de ativos financeitos efetivado - bacen jud

25/11/2011, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO

03/06/2011, 10:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2011, 12:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARIA DE NAZARE TAVERNARD DOS SANTOS

25/03/2011, 12:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2011, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Fixo honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. 3 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4 - Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via Bacen Jud. 5 - Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 6 - Fluído o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 7 - Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. 8 - Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 9 - Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

21/01/2011, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

06/12/2010, 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2010, 15:38

INICIAL AUTUADA

02/12/2010, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2010, 13:43