Execução Fiscal 0000345-46.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 752,54

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

JACIARA DA SILVA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 10:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/05/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de JACIARA DA SILVA VIANA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:27

Publicado Sentença Tipo C em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:26

Juntada de Certidão

21/11/2021, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2021, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2021, 17:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2021, 17:39

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 12:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:46

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 10:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/05/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de JACIARA DA SILVA VIANA em 15/12/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•21/11/2021, 17:39

Despacho

•16/08/2021, 16:08

16/12/2021, 00:27

Publicado Sentença Tipo C em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:26

Juntada de Certidão

21/11/2021, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2021, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2021, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2021, 17:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/11/2021, 17:39

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 12:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de JACIARA DA SILVA VIANA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 16:08

Juntada de Certidão

16/08/2021, 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:08

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000345-46.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: JACIARA DA SILVA VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACIARA DA SILVA VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 07:43

Juntada de certidão de processo migrado

25/07/2021, 07:42

Juntada de volume

16/06/2021, 00:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

18/08/2020, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN/AP.

21/01/2020, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE COREN/AP.

10/01/2020, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/01/2020, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/12/2019, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2019, 11:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE JACIARA DA SILVA

07/11/2019, 10:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE JACIARA DA SILVA VIANA

30/09/2019, 11:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 10:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2019, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12/08/2019, PROT. 2440

12/08/2019, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRID.

04/07/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

21/06/2019, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/06/2019, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2019, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] ANTE O EXPOSTO, A FIM DE ADEQUAR A PRESENTE EXECUÇÃO AOS PARÂMETROS LEGAIS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DEMONSTRAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A LEGALIDADE DAS COBRANÇAS, INFORMANDO SE A SOMATÓRIA DOS VALORES DISPOSTOS NA CDA SUPERAM O LIMITE DE 4 ANUIDADES DE 2019, SOB PENA DE JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIME-SE.

04/06/2019, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

01/03/2019, 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2019, 10:49

INICIAL AUTUADA

01/03/2019, 10:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2019, 13:33