Execução Fiscal 0005850-60.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.771,63

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO BARRETO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2022, 19:24

Conclusos para decisão

18/02/2022, 14:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARRETO DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 12:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005850-60.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO BARRETO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO BARRETO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 07:48

Juntada de certidão de processo migrado

25/07/2021, 07:47

Juntada de volume

25/07/2021, 07:47

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

01/09/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2022, 19:24

Conclusos para decisão

18/02/2022, 14:19

Documentos

Decisão

•19/10/2022, 19:13

Decisão

•18/02/2022, 19:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARRETO DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 12:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005850-60.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO BARRETO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO BARRETO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 07:48

Juntada de certidão de processo migrado

25/07/2021, 07:47

Juntada de volume

25/07/2021, 07:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/07/2021, 09:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/07/2021, 09:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

23/06/2021, 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2021, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/02/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2019, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2018, 16:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/05/2017, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2017, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2017, 10:16

INICIAL AUTUADA

16/12/2016, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2016, 16:21