Execução Fiscal 0003930-48.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2015

Valor da Causa

R$ 22.698,11

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

J P P FARIAS - ME

CNPJ

Reu

NEUZA MARIA COSTA REZENDE

CPF

Reu

LANDIVAL MORAIS DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE ROGERIO GAMA MACHADO

CPF

Reu

DAVID ASSUNCAO BAIA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2025, 18:12

Juntada de certidão

06/04/2025, 18:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025, 16:00

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 10:22

Juntada de petição intercorrente

05/02/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2025, 17:54

Juntada de Certidão

02/02/2025, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2025, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 10:22

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

06/04/2025, 18:12

Juntada de certidão

06/04/2025, 18:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/02/2025, 16:00

Ato ordinatório

•02/02/2025, 17:54

18/02/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025, 16:00

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 10:22

Juntada de petição intercorrente

05/02/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2025, 17:54

Juntada de Certidão

02/02/2025, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2025, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 10:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de LANDIVAL MORAIS DE SOUSA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GAMA MACHADO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO BAIA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de NEUZA MARIA COSTA REZENDE em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de J P P FARIAS - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 07:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003930-48.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: J P P FARIAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO J P P FARIAS - ME NEUZA MARIA COSTA REZENDE JOSE ROGERIO GAMA MACHADO LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003930-48.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: J P P FARIAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO J P P FARIAS - ME NEUZA MARIA COSTA REZENDE JOSE ROGERIO GAMA MACHADO LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003930-48.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: J P P FARIAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO J P P FARIAS - ME NEUZA MARIA COSTA REZENDE JOSE ROGERIO GAMA MACHADO LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003930-48.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: J P P FARIAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO J P P FARIAS - ME NEUZA MARIA COSTA REZENDE JOSE ROGERIO GAMA MACHADO LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003930-48.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: J P P FARIAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO J P P FARIAS - ME NEUZA MARIA COSTA REZENDE JOSE ROGERIO GAMA MACHADO LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003930-48.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: J P P FARIAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO J P P FARIAS - ME NEUZA MARIA COSTA REZENDE JOSE ROGERIO GAMA MACHADO LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

25/07/2021, 10:30

Juntada de volume

17/06/2021, 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1 VOLUME

25/07/2018, 14:11

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/07/2018, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/03/2018, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/03/2018, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/03/2018, 09:58

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

02/03/2018, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2018, 08:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO.

07/11/2017, 12:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/10/2017, 19:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - LUIS CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO

27/10/2017, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 67). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO(A,S) EXECUTADO(A,S) DESCRITO À FL. 62. 3 - INTIME-SE.

26/10/2017, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2017, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/07/2017, 09:55

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

21/07/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2017, 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

18/07/2017, 11:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/07/2017, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 59-60 PUBLICADO EM 3/5/2017.

04/05/2017, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

28/04/2017, 14:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/04/2017, 14:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - JPP FARIAS

25/04/2017, 14:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/04/2017, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pela exequente (fls. 55-56). 2 - Cite-se a executada JPP FARIAS (CNPJ nº 01.193.326/0001-45 por edital. 3 - Pesquise-se junto ao sistema Renajud sobre a existência de veículos cadastrados em nome dos executados Luiz Carlos Nascimento Figueiredo (CPF nº 072.901.102-00), David Assunção Baia (CPF nº 188.449.102-25), José Rogerio Gama Machado (CPF nº 179.776.142-00), Landival Morais de Sousa (CPF nº 208.733.792-68) e Neuza Maria Costa Rezende (CPF nº 047.952.102-68), devendo ser efetuada restrição à transferência sobre os que forem localizados. 4 - Intime-se.

05/04/2017, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2016, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2016, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/11/2016, 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

11/11/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2016, 13:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/11/2016, 11:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/06/2016, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2016, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

29/03/2016, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2016, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/03/2016, 17:02

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

11/03/2016, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2016, 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2016, 14:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2016, 12:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2016, 11:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JPP FARIAS

25/02/2016, 11:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2016, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2015, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2015, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

29/10/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

23/10/2015, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2015, 08:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (5ª) Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de David Assunção Baia. O executado foi citado e apresentou documentos que demonstram o parcelamento do débito.

20/08/2015, 09:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (4ª) JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE JOSÉ ROGERIO GAMA MACHADO. O EXECUTADO FOI CITADO, MAS A PENHORA NÃO FOI EFETIVADA.

14/08/2015, 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª) Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Landival Morais de Sousa. o Executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada.

13/08/2015, 11:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Neuza Maria Costa Rezende. A executado foi citada, mas a penhora não foi efetivada, uma vez que a executada informou que não tem condições de efetuar o parcelamento nem o pagamento da dívida.

10/08/2015, 08:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Luiz Carlos NascimentoFigueiredo. O executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada, face a localização de bens passíveis de constrição. Ademais o executado informou novo endereço (Av. Abacatal, 604, Bairro Brasil Novo, Macapá-AP).

10/08/2015, 08:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE JPP FARIAS. A EMPRESA NÃO FOI LOCALIZADA.

29/07/2015, 09:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE JPP. FARIAS

22/07/2015, 10:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE JOSE ROGÉRIO GAMA MACHADO.

22/07/2015, 10:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2015, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2015, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2015, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/06/2015, 18:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2015, 16:09

INICIAL AUTUADA

11/06/2015, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2015, 18:00

Ato ordinatório

•02/02/2025, 17:54