Execução Fiscal 0005622-77.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 274.209,40

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAFAEL GALVANI FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de manifestação

16/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/04/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 10:07

Juntada de Certidão

31/03/2023, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 10:07

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:19

Juntada de manifestação

14/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:06

Juntada de manifestação

15/01/2023, 20:06

Juntada de Certidão

16/12/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 14:40

Todas as movimentações(110)

Juntada de manifestação

16/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/04/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•31/03/2023, 10:07

Despacho

•16/12/2022, 14:40

31/03/2023, 10:07

Juntada de Certidão

31/03/2023, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 10:07

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:19

Juntada de manifestação

14/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:06

Juntada de manifestação

15/01/2023, 20:06

Juntada de Certidão

16/12/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 14:40

Conclusos para despacho

16/12/2022, 12:25

Juntada de manifestação

16/12/2022, 11:19

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 13:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/12/2022, 13:39

Juntada de resposta

05/12/2022, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 08:30

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2022, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2022, 10:37

Juntada de petição intercorrente

16/11/2022, 11:08

Expedição de Edital.

10/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de RAFAEL GALVANI FERREIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:13

Juntada de Certidão

07/11/2022, 20:07

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 20:07

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:48

Juntada de Certidão

07/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 13:05

Juntada de Certidão

27/10/2022, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 13:04

Conclusos para despacho

27/10/2022, 09:48

Juntada de documentos diversos

21/10/2022, 16:09

Decorrido prazo de RAFAEL GALVANI FERREIRA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 13:24

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:44

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:48

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 15:41

Juntada de diligência

01/06/2022, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 15:47

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 22:52

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 17:03

Juntada de Certidão

26/01/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 17:03

Conclusos para despacho

26/01/2022, 16:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:48

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005622-77.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 08:21

Juntada de certidão de processo migrado

25/07/2021, 08:21

Juntada de volume

17/06/2021, 19:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11/03/2020, PROT. 533

11/03/2020, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/02/2020, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2020, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2020, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE REAVALIAÇAO DE EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA

11/11/2019, 11:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Reavaliação de (a) EDITORA GRÁFICA DO AMAPÁ LTDA - ME

30/08/2019, 13:45

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 13:45

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - REAVALIÇÃO

13/08/2019, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE LEILÃO JUDICIAL (FL. 46), EXPEÇA-SE MANDADO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 33-39, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA APRESENTAR INFORMAÇÕES COMPLETAS ACERCA DA PROPRIEDADE/POSSE DO BEM, INCLUSIVE REQUERENDO DO EXECUTADO NOTA FISCAL OU OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE. 2 - APÓS, DECORRIDO O PRAZO PARA IMPUGNAR A REAVALIAÇÃO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO RESULTADO DA REFERIDA DILIGÊNCIA, DEVENDO INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - INTIMEM-SE.

06/08/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2019, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.04.2019, PROT. 1366.

30/04/2019, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

30/04/2019, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/04/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 15:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO CONCEDIDO AO EXECUTADO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS RELATIVOS AO AUTO DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO (FL. 34).

05/04/2019, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE O DECURSO DE PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PELA PARTE EXECUTADA. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

01/04/2019, 20:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019, 19:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, CUMPRIDO.

10/01/2019, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DO EXECUTADO.

07/11/2018, 10:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 10:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2018, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

28/09/2018, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2018, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 16:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2018, 11:56

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 26

18/09/2018, 14:08

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUIR

06/09/2018, 14:41

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

06/09/2018, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos à (...) Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior. (DESPACHO ASSINADO EM 30/08/2018)

03/09/2018, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

15/08/2018, 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2018, 13:33

INICIAL AUTUADA

15/08/2018, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/2018, 12:46

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

14/08/2018, 11:34

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

13/08/2018, 15:46

Despacho

•07/11/2022, 20:07

Despacho

•27/10/2022, 13:04

Despacho

•02/09/2022, 12:44

Despacho

•26/01/2022, 17:03