Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
31/07/2017
Valor da Causa
R$ 4.024,24
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
CNPJ
Autor
EZIO HOLANDA DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/01/2022, 16:57
Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021, 16:22
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021, 16:22
Conclusos para despacho
28/10/2021, 15:19
Juntada de certidão de decurso de prazo
28/10/2021, 14:20
Decorrido prazo de EZIO HOLANDA DA SILVA em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:57
Publicado Intimação polo passivo em 27/07/2021.
27/07/2021, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0003657-10.2017.4.01.3000.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
EXECUTADO: EZIO HOLANDA DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) executada(s) EZIO HOLANDA DA SILVA - CPF: 433.701.872-72, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]). VALOR DA CAUSA: R$ 4.024,24. DATA DE AJUIZAMENTO: 01/08/2017 17:57:28. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244. O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996). Parágrafo único. As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas-processuais/darf-gru/darf-gru.htm. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
26/07/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2021, 11:54
Expedição de Edital.
25/07/2021, 11:54
Juntada de certidão de trânsito em julgado
22/07/2021, 16:39
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:46
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 19:43
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE em 09/03/2021 23:59.