Execução Fiscal 0021924-83.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2011

Valor da Causa

R$ 758,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

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GABRIEL LEANDRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 18:08

Juntada de Certidão

15/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de GABRIEL LEANDRO DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:04

Juntada de petição intercorrente

03/06/2024, 15:02

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:55

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 18:22

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:42

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 18:08

Juntada de Certidão

15/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de GABRIEL LEANDRO DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:04

Juntada de petição intercorrente

03/06/2024, 15:02

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2024.

Documentos

Sentença Tipo C

•23/05/2024, 15:55

Despacho

•26/04/2024, 14:42

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legal

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27/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:55

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 18:22

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:42

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:42

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:54

Juntada de petição intercorrente

12/03/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de GABRIEL LEANDRO DE SOUZA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 05:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021924-83.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: GABRIEL LEANDRO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIEL LEANDRO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021924-83.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: GABRIEL LEANDRO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 20:48

Juntada de certidão de processo migrado

25/07/2021, 20:48

Juntada de volume

25/07/2021, 20:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2020, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2020, 13:36

CARGA: RETIRADOS PGF

30/07/2020, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2019, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2018, 10:11

CARGA: RETIRADOS PGF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

02/08/2018, 06:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/08/2018, 15:12

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/12/2017, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2017, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2017, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017, 12:17

CARGA: RETIRADOS PGF

13/02/2017, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/02/2017, 16:16

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

20/01/2017, 13:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/01/2017, 12:44

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

13/01/2017, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2017, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/07/2016, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2016, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 13:20

CARGA: RETIRADOS AGU

06/05/2016, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/05/2016, 12:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/11/2015, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

28/08/2015, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

20/08/2015, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/07/2015, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 27/07/2015 por MT10403 -

11/05/2015, 12:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 18:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/10/2014, 16:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/08/2014, 18:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/07/2014, 11:15

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

22/05/2014, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2014, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2014, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2013, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 18:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/10/2013, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/10/2013, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2013, 18:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2013, 13:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2013, 11:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2013, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2012, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 17:55

CARGA: RETIRADOS AGU

24/05/2012, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2012, 08:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2012, 08:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2012, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2012, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2012, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2012, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2011, 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2011, 12:57

INICIAL AUTUADA

13/12/2011, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/11/2011, 18:00

Decisão

•06/03/2024, 15:24