Execução Fiscal 0003485-62.2018.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 963,71

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

TERESINHA DOS SANTOS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE

OAB/BA 40045·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

HELDER HENRIQUE OLIVEIRA SOUTO

OAB/BA 55982·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 11:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/08/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 16:13

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:36

Decorrido prazo de TERESINHA DOS SANTOS PINTO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 05:07

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 11:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

Sentença Tipo C

•19/08/2022, 11:04

Ato ordinatório

•21/02/2022, 15:51

19/08/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 16:13

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 10:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:36

Decorrido prazo de TERESINHA DOS SANTOS PINTO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003485-62.2018.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: TERESINHA DOS SANTOS PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESINHA DOS SANTOS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 21:53

Juntada de certidão de processo migrado

25/07/2021, 21:53

Juntada de volume

25/07/2021, 21:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/07/2021, 18:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/07/2021, 18:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

23/07/2021, 18:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/07/2021, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/01/2020, 12:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2019, 17:01

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2019, 17:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2019, 14:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/07/2019, 11:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/03/2019, 18:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2018, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere a inicial

20/11/2018, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2018, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 12:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2018, 09:06

INICIAL AUTUADA

30/08/2018, 09:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2018, 09:51