Execução Fiscal 0000698-33.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

R$ 5.971,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOAO LUIS PULGATTI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:57

Decorrido prazo de JOAO LUIS PULGATTI em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000698-33.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO LUIS PULGATTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIS PULGATTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 22:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 22:27

Juntada de certidão de processo migrado

25/07/2021, 22:26

Juntada de volume

16/06/2021, 07:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 15:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/01/2014, 11:38

Todas as movimentações(31)

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:57

Decorrido prazo de JOAO LUIS PULGATTI em 09/09/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/02/2023, 15:29

Ato ordinatório

•09/05/2022, 15:57

10/09/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000698-33.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO LUIS PULGATTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LUIS PULGATTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 22:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 22:27

Juntada de certidão de processo migrado

25/07/2021, 22:26

Juntada de volume

16/06/2021, 07:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 15:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/01/2014, 11:38

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/01/2014, 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2013, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2013, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

28/08/2012, 14:37

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

17/08/2012, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/08/2012, 16:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO PARA O (A) EXEUATADA (A).

10/08/2012, 18:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2012, 15:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOAO LUIS PULGATTI

26/06/2012, 15:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2012, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

08/03/2012, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2012, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

17/02/2012, 19:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/02/2012, 09:17

INICIAL AUTUADA

17/02/2012, 09:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/02/2012, 10:27