Execução Fiscal 0039145-62.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.665,02

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

DANIEL DE SOUSA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:01

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:18

Juntada de informação de prevenção negativa

13/03/2026, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/10/2025, 15:44

Juntada de Informação

03/10/2025, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 19:26

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:31

Processo Desarquivado

02/10/2025, 14:52

Juntada de apelação

19/11/2024, 14:04

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:54

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:01

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:18

Juntada de informação de prevenção negativa

13/03/2026, 15:18

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 12:01

Ato ordinatório

•26/03/2026, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/10/2025, 15:44

Juntada de Informação

03/10/2025, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 19:26

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:31

Processo Desarquivado

02/10/2025, 14:52

Juntada de apelação

19/11/2024, 14:04

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 09:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 09:13

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 12:33

Juntada de petição intercorrente

23/08/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:09

Juntada de Certidão

26/07/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 17:50

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 10:52

Juntada de certidão

10/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA TRINDADE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:33

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 15:56

Publicado Citação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2023, 14:42

Expedição de Edital.

26/09/2023, 14:42

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 09:48

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:36

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA TRINDADE em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039145-62.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: DANIEL DE SOUSA TRINDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE SOUSA TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 23:01

Juntada de certidão de processo migrado

25/07/2021, 23:01

Juntada de volume

25/07/2021, 23:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/07/2021, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2020, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2020, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR MIRELI

14/02/2020, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2019, 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

08/11/2019, 17:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/07/2019, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 11:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MANDADO

14/05/2019, 12:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 07:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

12/02/2019, 09:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 17:16

CITACAO: ORDENADA

12/12/2018, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2018, 19:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2018, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

03/12/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/11/2018, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 15:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/11/2018, 14:14

INICIAL AUTUADA

27/11/2018, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2018, 17:12

Acórdão

•17/12/2025, 14:28

Despacho

•02/10/2025, 19:26

Sentença Tipo B

•23/09/2024, 09:13

Ato ordinatório

•26/07/2024, 17:50

Ato ordinatório

•10/04/2024, 10:52

Decisão

•10/11/2022, 09:48