Execução Fiscal 0002140-97.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2013

Valor da Causa

R$ 2.235,09

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

STEPHAN QUEIROZ PONTES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

25/11/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:18

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 05:29

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 10:15

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:15

Conclusos para despacho

09/11/2023, 17:01

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/11/2024, 14:06

Despacho

•16/04/2024, 10:15

10/02/2025, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

25/11/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:18

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 05:29

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 10:15

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:15

Conclusos para despacho

09/11/2023, 17:01

Juntada de petição intercorrente

21/05/2023, 10:57

Juntada de Certidão

12/05/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 19:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de STEPHAN QUEIROZ PONTES - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:43

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002140-97.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: STEPHAN QUEIROZ PONTES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STEPHAN QUEIROZ PONTES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 04:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 04:00

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 03:59

Juntada de volume

17/06/2021, 03:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 15:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/08/2017, 09:13

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

31/07/2017, 08:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/08/2016, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2016, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/07/2016, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF

22/07/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/07/2016, 09:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO RENAJUD

20/07/2016, 09:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

07/07/2016, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE À FL. 36. 2 - PESQUISE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS STEPHAN QUEIROZ PONTES-ME (CNPJ Nº 07.716.123/0001-72) E STEPHAN QUEIROZ PONTES (CPF Nº 324.650.502-06, DEVENDO SER EFETUADA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA SOBRE OS QUE FOREM LOCALIZADOS. 3 - NO MAIS, OBSERVE-SE O ITEM 10 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 12-13. 4 - INTIME-SE.

05/07/2016, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2016, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

04/03/2016, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2016, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

01/03/2016, 07:53

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

26/02/2016, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2016, 15:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD FLS. 33-34.

19/02/2016, 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD, CONFORME DESPACHO DE FLS. 12-13

19/02/2016, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- EM SE TRATANDO DE FIRMA INDIVIDUAL, SE FAZ DESNECESSÁRIO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO É ILIMITADO E CONFUNDE-SE COM O DA EMPRESA. 2- ASSIM, DETERMINO O BLOQUEIO (...)

02/09/2015, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2015, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2015, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2015, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

06/05/2015, 17:28

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

30/04/2015, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2015, 09:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

24/04/2015, 16:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

20/03/2015, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2015, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2015, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2014, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2014, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2014, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2014, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

10/06/2014, 09:42

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

30/05/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2014, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO (À) EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS.

21/05/2014, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2014, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2013, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

04/12/2013, 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2013, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2013, 10:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE STEPHAN QUEIROZ PONTES - ME, NA PESSOA DE SEU RL. NÃO FOI PROCEDIDA A PENHORA, POIS, O DÉBITO FORA PARCELADO JUNTO AO EXEQUENTE.

03/10/2013, 16:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DA PARTE EXECUTADA

05/08/2013, 14:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2013, 14:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2013, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2013, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2013, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/04/2013, 12:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2013, 11:08

INICIAL AUTUADA

26/04/2013, 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2013, 12:59

Ato ordinatório

•12/05/2023, 19:27