Execução Fiscal 0005720-38.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.224,53

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

TAXI AEREO MARCO ZERO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2022, 13:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/07/2022, 13:30

Juntada de certidão

12/07/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/01/2022, 12:57

Juntada de certidão

21/01/2022, 12:55

Decorrido prazo de TAXI AEREO MARCO ZERO LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:44

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005720-38.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: TAXI AEREO MARCO ZERO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAXI AEREO MARCO ZERO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 04:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 04:29

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 04:29

Juntada de volume

17/06/2021, 20:15

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2022, 13:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/07/2022, 13:30

Juntada de certidão

12/07/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Sentença (anexo)

•12/07/2022, 13:28

21/01/2022, 12:57

Juntada de certidão

21/01/2022, 12:55

Decorrido prazo de TAXI AEREO MARCO ZERO LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:44

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005720-38.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: TAXI AEREO MARCO ZERO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAXI AEREO MARCO ZERO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 04:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 04:29

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 04:29

Juntada de volume

17/06/2021, 20:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 APENSOS

24/02/2021, 12:55

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 11617220124013100

07/08/2015, 15:08

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

17/03/2015, 15:29

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

17/03/2015, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO REFERENTE A DATA DE 16/09/2014.

17/03/2015, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2014, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e avaliação/arresto de Taxi Aereo Marco Zero Ltda. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado,masa penhora não foi realizada face a não localização de bens passíveis de constrição.

26/06/2014, 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Taxi Aereo Marco Zero Ltda.

04/06/2014, 10:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Taxi Aereo Marco Zero Ltda.

04/06/2014, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 12-13, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL WILSON GERALDO NOGUEIRA DUTRA. OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 18.

21/05/2014, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2014, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2014, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2014, 11:48

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS P/ PGF

10/01/2014, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2013, 14:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO FOI PROCEDIDA A CITAÇÃO DE TAXI AÉREO MARCO ZERO LTDA, POIS, ESTA NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO REFERIDO NO MANDADO. NADA SOUBERAM INFORMAR SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO.

10/12/2013, 11:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Taxi Aéreo Marco Zero LTDA.

20/11/2013, 09:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Taxi Aéreo Marco Zero LTDA.

20/11/2013, 09:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2013, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2013, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2013, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/08/2013, 13:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/08/2013, 13:18

INICIAL AUTUADA

20/08/2013, 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2013, 13:32