Execução Fiscal 0011209-51.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.563,08

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

MARLENE MACIEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI JOSE ABRAHAO

CPF·Representa: Autor

BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2024, 10:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2024, 09:26

Juntada de Certidão

16/04/2024, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/04/2024, 09:26

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:12

Juntada de manifestação

10/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 22:07

Juntada de Certidão

27/02/2023, 22:07

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2022, 10:02

Juntada de certidão

01/07/2022, 14:23

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/09/2024, 10:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/09/2024, 10:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2024, 09:26

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•16/04/2024, 09:26

Sentença Tipo C

•16/04/2024, 09:26

16/04/2024, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/04/2024, 09:26

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:12

Juntada de manifestação

10/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 22:07

Juntada de Certidão

27/02/2023, 22:07

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2022, 10:02

Juntada de certidão

01/07/2022, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 15:46

Juntada de petição intercorrente

04/01/2022, 16:08

Decorrido prazo de MARLENE MACIEL DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:21

Juntada de procuração/habilitação

30/07/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011209-51.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: MARLENE MACIEL DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE MACIEL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011209-51.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: MARLENE MACIEL DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 04:40

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 04:40

Juntada de volume

21/06/2021, 19:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 14:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - 1 VOLUME, FLS 16.

27/09/2018, 15:43

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/09/2018, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/09/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 13 PUBLICADO EM 18/7/2017.

18/07/2017, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/07/2017, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/07/2017, 12:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE MARLENE MACIEL DOS SANTOS.

04/05/2017, 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2017, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

18/04/2017, 14:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2017, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

21/03/2017, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

24/01/2017, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2017, 15:16

INICIAL AUTUADA

24/01/2017, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2017, 17:32

Ato ordinatório

•27/02/2023, 22:07