Execução Fiscal 0003638-58.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 818,58

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

JOSE JOELSO DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 07:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/06/2025, 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 18:17

Juntada de Certidão

07/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 18:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2025, 18:17

Juntada de petição intercorrente

24/03/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:27

Juntada de petição intercorrente

04/02/2025, 11:31

Juntada de Certidão

03/02/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 10:35

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 07:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/06/2025, 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 18:17

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•07/04/2025, 18:17

Sentença Tipo C

•07/04/2025, 18:17

07/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 18:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2025, 18:17

Juntada de petição intercorrente

24/03/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:27

Juntada de petição intercorrente

04/02/2025, 11:31

Juntada de Certidão

03/02/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 10:35

Decorrido prazo de JOSE JOELSO DA SILVA SOUZA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:44

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003638-58.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: JOSE JOELSO DA SILVA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JOELSO DA SILVA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 05:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 05:14

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 05:14

Juntada de volume

17/06/2021, 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 10:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

21/02/2020, 15:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/01/2020, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/10/2018, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

10/09/2018, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/09/2018, 09:19

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

24/08/2018, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2018, 09:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE JOSE JOELSO DA SILVA SOUZA.

17/08/2018, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2018, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

26/07/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA, QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 3 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO POLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 4 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 5 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 6 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 7 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PROMOVA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. ...

26/07/2018, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2018, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/05/2018, 10:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2018, 08:13

INICIAL AUTUADA

24/05/2018, 08:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2018, 12:55

Ato ordinatório

•03/02/2025, 11:18

Ato ordinatório

•03/02/2025, 11:18