Execução Fiscal 0008869-37.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 4.276,30

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

OZEAS BARBOSA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:53

Arquivado Provisoramente

14/02/2025, 17:53

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 12:51

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 12:49

Juntada de certidão

12/08/2022, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2021, 12:38

Decorrido prazo de OZEAS BARBOSA PEREIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:45

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008869-37.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME OZEAS BARBOSA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(65)

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:53

Arquivado Provisoramente

14/02/2025, 17:53

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 17:53

Ato ordinatório

•03/02/2025, 12:51

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 12:49

Juntada de certidão

12/08/2022, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2021, 12:38

Decorrido prazo de OZEAS BARBOSA PEREIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:45

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008869-37.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME OZEAS BARBOSA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008869-37.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARBOSA & PEREIRA LTDA - ME OZEAS BARBOSA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 05:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 05:25

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 05:25

Juntada de volume

21/06/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 10:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

21/02/2020, 14:39

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/01/2020, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 052307420174013100

20/11/2018, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

19/10/2018, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/10/2018, 13:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

05/10/2018, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2018, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

03/10/2018, 09:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

12/07/2018, 09:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE AMAZON GREEN WORK

09/05/2018, 14:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2018, 13:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

09/04/2018, 13:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2018, 13:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AMAZON GREEN WORK E SEU CORRESPONSAVEL

09/04/2018, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE.

07/03/2018, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2018, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

12/09/2017, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

29/08/2017, 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA PGF

25/08/2017, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

23/08/2017, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS QUE OZEAS BARBOSA PEREIRA (CPF 208.574.622-53) É O CORRESPONSÁVEL DA EMPRESA AMAZON GREEN WORK. 2 - INTIME-SE.

16/08/2017, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2017, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2017, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

06/03/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF

24/02/2017, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2017, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

23/02/2017, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA.

22/02/2017, 17:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDAS

22/02/2017, 16:41

REMETIDOS CONTADORIA

02/02/2017, 10:09

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

02/02/2017, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. 2 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

01/02/2017, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 15:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO

19/12/2016, 10:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2016, 16:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O(A) EXECUTADO(A)

16/11/2016, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2016, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO REFERENTE A DATA DO DIA 14/10/2016.

01/11/2016, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DA DISTRIBUIÇÃO

07/10/2016, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/10/2016, 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2016, 10:15

INICIAL AUTUADA

07/10/2016, 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2016, 17:29

Ato ordinatório

•03/02/2025, 12:51