Execução de Título Extrajudicial 0000149-47.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 97.471,47

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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Central de Ajuda

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

AMAPESC CAVALHEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBENITA LEAL CAVALHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:56

Juntada de certidão

05/08/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 07:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de AMAPESC CAVALHEIRO LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de ROBENITA LEAL CAVALHEIRO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:48

Juntada de manifestação

18/07/2025, 15:13

Publicado Sentença Tipo B em 04/07/2025.

04/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 03:40

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 15:13

Juntada de Certidão

02/07/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 15:13

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:56

Juntada de certidão

05/08/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 07:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de AMAPESC CAVALHEIRO LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/07/2025, 15:13

Despacho

•16/10/2024, 15:59

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de ROBENITA LEAL CAVALHEIRO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:48

Juntada de manifestação

18/07/2025, 15:13

Publicado Sentença Tipo B em 04/07/2025.

04/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 03:40

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 15:13

Juntada de Certidão

02/07/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

02/07/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 13:38

Juntada de manifestação

24/03/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:59

Conclusos para despacho

24/05/2024, 17:47

Juntada de manifestação

13/03/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 22:17

Juntada de Certidão

17/07/2023, 09:28

Juntada de Certidão

16/06/2023, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:21

Desentranhado o documento

16/05/2023, 14:52

Conclusos para despacho

27/10/2022, 14:25

Juntada de certidão

27/10/2022, 09:30

Juntada de informação

12/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de ROBENITA LEAL CAVALHEIRO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:22

Decorrido prazo de AMAPESC CAVALHEIRO LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:21

Juntada de manifestação

27/08/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000149-47.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: AMAPESC CAVALHEIRO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPESC CAVALHEIRO LTDA - ME ROBENITA LEAL CAVALHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000149-47.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: AMAPESC CAVALHEIRO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPESC CAVALHEIRO LTDA - ME ROBENITA LEAL CAVALHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 05:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 05:44

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 05:43

Juntada de volume

15/06/2021, 22:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR ROBENITA LEAL CAVALHEIRO - JT702092975BR

09/03/2020, 11:32

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CONFORME ITEM "5" DO DESPACHO DE FL. 62

11/02/2020, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 38 E TORNO SEM EFEITO A PENHORA DOS BENS DE FL. 35. CIENTIFIQUE-SE PESSOALMENTE A DEPOSITÁRIA NOMEADA. 3 - CONSIDERANDO QUE O ART. 784, III, DO CPC DISPÕE SER TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL "O DOCUMENTO PARTICULAR ASSINADO PELO DEVEDOR E POR 2 (DUAS) TESTEMUNHAS", MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE AS ASSINATURAS CONSTANTES NO CONTRATO DE FLS. 25-29V, BEM COMO SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4 - APÓS, ANALISAREI A PETIÇÃO DE FLS. 60-61. 5 - PROMOVA-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS REFERIDOS NO DOCUMENTO DE FL. 61. 6 - INTIME-SE.

06/02/2020, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2019, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

12/09/2019, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/08/2019, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A CEF

29/08/2019, 15:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2019, 10:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

09/05/2019, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRAM-SE OS ITENS 4 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL. 44-45 137/1-CONCLUSOS PARA DESPACHO - CUMPRAM-SE OS ITENS 4 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL. 44-45

06/05/2019, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CUMPRAM-SE OS ITENS 4 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL. 44-45

06/05/2019, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ

31/01/2019, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE ROBENITA LEAL CAVALHEIRO.

31/01/2019, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN JUD

28/11/2018, 09:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

28/11/2018, 09:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/11/2018, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2018, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 09:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE AMAPESC CAVALHEIRO LTDA ME

20/08/2018, 11:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2018, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

26/07/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 30. 2- CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, CITE-SE A EXECUTADA AMAPESC CAVALHEIRO LTDA ME NA FORMA DO ART. 829 DO NOVO CPC. 3 - APÓS, DIREI SOBRE O PEDIDO DE FL. 38. 4 - INTIMEM-SE.

13/06/2018, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/04/2018, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

06/04/2018, 12:44

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

16/03/2018, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 36 PUBLICADO EM 9/3/2018.

12/03/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/03/2018, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

06/03/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/03/2018, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA REALIZADA NOS AUTOS (FLS. 34-35).

28/02/2018, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 09:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 540/2017

12/09/2017, 10:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP Nº 540/2107 E O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

12/09/2017, 10:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA SEI N. 2127-94.2017.4.01.8003

21/08/2017, 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 540

09/08/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 30 PUBLICADO EM 7/8/2017.

08/08/2017, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2017, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 24-29 COMO EMENDA A INICIAL. 2 - EXCLUA-SE MOACIR FILHO LEAL CAVALHEIRO DO POLO PASSIVO, UMA VEZ QUE NÃO ASSINOU O TÍTULO EXECUTIVO OBJETO DE COBRANÇA. 3 - CITE(M)-SE NA FORMA DO ART. 829 DO NOVO CPC. 4 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DE ROBENITA LEAL CAVALHEIRO. 5 - FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 6 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 7 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 8 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA (ART. 921, § 1º, DO NCPC), FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. 9 - FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO (ITEM 8), SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 921, § 2º, DO NCPC). 10 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 11 - INTIME-SE.

07/07/2017, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2017, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2017, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

15/03/2017, 16:12

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA: RETIRADOS CEF

03/03/2017, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 22 PUBLICADO EM 13/2/2017.

20/02/2017, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/02/2017, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/02/2017, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, TRAZENDO AOS AUTOS A VIA ORIGINAL DO TÍTULO EXECUTIVO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR (ART.801 DO NOVO CPC).

08/02/2017, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/01/2017, 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/01/2017, 15:40

INICIAL AUTUADA

31/01/2017, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2017, 17:35

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

24/01/2017, 17:31

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

24/01/2017, 13:09

Despacho

•12/06/2023, 17:21