Execução Fiscal 0011169-69.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/12/2016
Valor da Causa
R$ 2.563,08
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO
CNPJ
06.***.***.0001-95
Mostrar
Autor
MELINA BRADACI DE SOUZA
CPF
336.***.***-51
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO
CPF
019.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
DAVI JOSE ABRAHAO
CPF
012.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
30/09/2025, 12:26
Juntada de extrato bancário
30/09/2025, 12:18
Juntada de Certidão
04/06/2025, 15:03
Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025, 14:24
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/05/2025, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025, 14:24
Conclusos para despacho
28/05/2025, 14:06
Juntada de Certidão
12/03/2025, 12:26
Ato ordinatório praticado
18/02/2025, 17:35
Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025, 17:31
Cancelada a conclusão
18/02/2025, 17:31
Conclusos para despacho
28/10/2024, 19:09
Juntada de petição intercorrente
10/06/2024, 15:19
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024, 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024, 17:40
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Conclusos para despacho
30/09/2025, 12:26
Juntada de extrato bancário
30/09/2025, 12:18
Juntada de Certidão
04/06/2025, 15:03
Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025, 14:24
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/05/2025, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025, 14:24
Conclusos para despacho
28/05/2025, 14:06
Juntada de Certidão
12/03/2025, 12:26
Ato ordinatório praticado
18/02/2025, 17:35
Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025, 17:31
Cancelada a conclusão
18/02/2025, 17:31
Conclusos para despacho
28/10/2024, 19:09
Juntada de petição intercorrente
10/06/2024, 15:19
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024, 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024, 17:40
Juntada de Certidão
22/04/2024, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024, 17:40
Conclusos para despacho
19/04/2024, 10:44
Decorrido prazo de MELINA BRADACI DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 00:45
Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 00:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023, 14:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023, 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023, 13:51
Juntada de certidão de devolução de mandado
17/04/2023, 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023, 09:53
Expedição de Mandado.
29/03/2023, 12:18
Juntada de certidão
13/03/2023, 09:25
Juntada de certidão
13/03/2023, 09:20
Juntada de certidão
10/02/2023, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023, 11:23
Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023, 11:23
Conclusos para despacho
17/05/2022, 18:51
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 01:21
Decorrido prazo de MELINA BRADACI DE SOUZA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 01:18
Juntada de petição intercorrente
01/09/2021, 16:04
Juntada de procuração/habilitação
30/07/2021, 11:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021, 17:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021, 17:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011169-69.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: MELINA BRADACI DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELINA BRADACI DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
27/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011169-69.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: MELINA BRADACI DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
27/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 05:48
Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 05:48
Juntada de certidão de processo migrado
26/07/2021, 05:47
Juntada de volume
21/06/2021, 19:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
15/03/2021, 13:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR O CONSELHO - AR JT702093021BR
11/03/2020, 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2020, 17:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/01/2020, 10:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
18/05/2017, 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO
18/05/2017, 12:18
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MELINA BRADACI DE SOUZA QUIOZINI.
11/05/2017, 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2017, 15:12
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/04/2017, 14:07
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)
18/04/2017, 14:06
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/04/2017, 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.
21/03/2017, 17:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/01/2017, 18:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.
24/01/2017, 17:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/01/2017, 15:08
INICIAL AUTUADA
24/01/2017, 15:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/01/2017, 16:33
Documentos
Despacho
•
27/04/2026, 15:05
Despacho
•
28/05/2025, 14:24
Ato ordinatório
•
18/02/2025, 17:35
Despacho
•
22/04/2024, 17:40
Despacho
•
31/01/2023, 11:23