Execução Fiscal 0006365-58.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.808,59

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

R C SILVA PASSOS - EPP

CNPJ

Reu

RICHELMY CAMILO SILVA DOS PASSOS

CPF

Reu

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Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:14

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 14:45

Conclusos para despacho

27/05/2022, 18:55

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 22:25

Juntada de certidão

09/03/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:55

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:19

Decorrido prazo de RICHELMY CAMILO SILVA DOS PASSOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:22

Decorrido prazo de R C SILVA PASSOS - EPP em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:42

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:14

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 15:05

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 15:26

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/07/2022, 14:45

Conclusos para despacho

27/05/2022, 18:55

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 22:25

Juntada de certidão

09/03/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:55

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:19

Decorrido prazo de RICHELMY CAMILO SILVA DOS PASSOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:22

Decorrido prazo de R C SILVA PASSOS - EPP em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:42

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006365-58.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: R C SILVA PASSOS - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C SILVA PASSOS - EPP RICHELMY CAMILO SILVA DOS PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006365-58.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: R C SILVA PASSOS - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R C SILVA PASSOS - EPP RICHELMY CAMILO SILVA DOS PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:07

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 07:07

Juntada de volume

18/06/2021, 00:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 17:50

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

19/11/2020, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO SISTEMA SISBAJUD.

18/11/2020, 11:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/11/2020, 11:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/11/2019, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.09.2019, PROT. 2797.

11/09/2019, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

11/09/2019, 10:52

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

16/08/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE FORNEÇA OS DADOS NECESSÁRIOS À CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES BLOQUEADOS (FLS.64-64V), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

06/08/2019, 13:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO CONCEDIDO AO EXECUTADO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS RELATIVOS AO BLOQUEIO INCIDENTE SOBRE CONTA DE SUA TITULARIDADE (FLS. 64-64V).

06/08/2019, 13:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

09/05/2019, 15:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/05/2019, 15:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 57 /19. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - AP, SENDO RECEBIDA POR GIORGIO GONÇALVES QUINTAS.

13/03/2019, 16:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 57

05/02/2019, 16:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/02/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO VEÍCULAR NO RENAJUD.

15/01/2019, 17:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/11/2018, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/10/2018, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2018, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05/07/2018, PROT. 2670

06/07/2018, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

05/07/2018, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/06/2018, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2018, 17:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

19/06/2018, 17:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/06/2018, 17:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 179 /18. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - AP, SENDO RECEBIDA POR GIORGIO GONÇALVES QUINTAS.

03/04/2018, 17:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 179

07/03/2018, 11:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/03/2018, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 47). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, PARA PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS VEÍCULOS DISCRIMINADOS À FL.45, LOCALIZADOS NO ENDEREÇO INDICADO À PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA DEPRECADA, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

27/02/2018, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/01/2018, PROT. 0183

24/01/2018, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

23/01/2018, 18:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

19/01/2018, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2017, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD

24/11/2017, 19:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD

24/11/2017, 19:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/10/2017, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD.

27/10/2017, 18:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

27/10/2017, 18:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

16/10/2017, 11:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2017, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DETERMINO

11/10/2017, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2017, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.08.2017, PROT. 4793.

24/08/2017, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

23/08/2017, 17:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

18/08/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

15/08/2017, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2017, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FL. 32, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS, BEM COMO O NÚMERO DE PARCELAS RESTANTES E O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

08/08/2017, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2017, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22.05.2017, PROT. 3007.

23/05/2017, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

22/05/2017, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

19/05/2017, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2017, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL.28) 2 -O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 31/08/2017), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - INTIME-SE.

11/05/2017, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2017, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.04.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 06 (SEIS) MESES, PROT. 2031.

06/04/2017, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

05/04/2017, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

24/03/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2017, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 801/2016, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO

22/03/2017, 18:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 801/2016, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.

21/03/2017, 10:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 801/2016, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.

21/03/2017, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO N. 37/2017 - SEEXE. PROT. 1225

14/03/2017, 17:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, OS OFÍCIOS ABAIXO: - Nº 37 /17. PARA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, SENDO LIDO POR CASSIO PARAENSE BORGES.

08/03/2017, 14:59

OFICIO EXPEDIDO

22/02/2017, 18:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/02/2017, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 801/2016 (FL. 17)

20/02/2017, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 13:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, CARTA PRECATÓRIA Nº 801 /16. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, SENDO RECEBIDA POR CASSIO PARAENSE BORGES.

19/09/2016, 15:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 801

23/08/2016, 18:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 801

22/08/2016, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a parte exequente providenciar o respectivo registro em Cartório.1 2 - Havendo pagamento, nomeação de bens à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 3 - Caso haja informação de novo endereço do executado, renove-se a diligência. 4 - Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via sistema BacenJud . 5 - Concretizando-se o bloqueio (total ou parcial) e não sendo esse irrisório, fica desde logo efetivada a penhora sobre os valores, independentemente da lavratura do termo. 6 - Intime-se o executado da penhora, por mandado/carta precatória, para os fins do art. 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, cientificando-lhe de que, havendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 833, incisos IV, VI, IX, X, XI e XII do Código de Processo Civil), deve o executado comprovar que a constrição recaiu em tais verbas por intermédio de petição instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos, etc.).

12/07/2016, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2016, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

14/06/2016, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2016, 10:34

INICIAL AUTUADA

14/06/2016, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2016, 16:16

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

10/06/2016, 16:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

10/06/2016, 13:22

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 15:26

Despacho

•22/05/2025, 16:08

Despacho

•08/01/2025, 12:24

Despacho

•13/12/2024, 15:28

Despacho

•15/08/2024, 11:12

Despacho

•20/05/2024, 14:13

Ato ordinatório

•28/02/2024, 09:37

Ato ordinatório

•28/02/2024, 09:37

Despacho

•17/11/2023, 08:33

Despacho

•01/09/2023, 09:24

Decisão

•09/02/2023, 10:54

Despacho

•12/07/2022, 14:45

Despacho

•02/02/2022, 17:55