Execução Fiscal 0007179-70.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.299,33

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

DERLAN SA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 09:04

Juntada de Certidão

07/06/2023, 09:04

Juntada de manifestação

28/04/2023, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2023, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2023, 20:43

Juntada de Certidão

26/03/2023, 20:43

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

24/03/2023, 12:49

Juntada de manifestação

16/03/2023, 12:44

Decorrido prazo de DERLAN SA DE SA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:10

Juntada de Certidão

03/02/2023, 13:02

Publicado Sentença Tipo B em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 14:22

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 09:04

Juntada de Certidão

07/06/2023, 09:04

Juntada de manifestação

28/04/2023, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2023, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 20:43

Documentos

Despacho

•26/03/2023, 20:43

Sentença Tipo B

•22/01/2023, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2023, 20:43

Juntada de Certidão

26/03/2023, 20:43

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

24/03/2023, 12:49

Juntada de manifestação

16/03/2023, 12:44

Decorrido prazo de DERLAN SA DE SA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:10

Juntada de Certidão

03/02/2023, 13:02

Publicado Sentença Tipo B em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 14:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2023, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2023, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2023, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2023, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2023, 10:33

Juntada de Certidão

22/01/2023, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

21/01/2023, 12:45

Juntada de petição intercorrente

20/01/2023, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 10:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 04:52

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 23:04

Juntada de Certidão

27/09/2022, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 23:04

Conclusos para despacho

18/08/2022, 15:35

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 16:35

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 16:35

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:11

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 10:20

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 11:47

Juntada de certidão

18/05/2022, 11:44

Juntada de certidão

18/05/2022, 11:34

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2022, 19:53

Conclusos para decisão

15/09/2021, 10:33

Decorrido prazo de DERLAN SA DE SA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2021, 20:23

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2021, 20:23

Juntada de Certidão

08/08/2021, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 20:23

Conclusos para despacho

06/08/2021, 20:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007179-70.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: DERLAN SA DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERLAN SA DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:11

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 07:10

Juntada de volume

18/06/2021, 02:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À FL. 38, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

17/01/2019, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

10/01/2019, 19:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA

27/11/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/11/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/11/2018, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A ADVOGADA KARLA C. FURTADO MARTINS - OAB/PA Nº 23.132 NÃO JUNTOU PROCURAÇÃO JUDICIAL VÁLIDA. ASSIM, A ADVOGADA NÃO SERÁ ADMITIDA A POSTULAR EM JUÍZO, SALVO PARA EVITAR PRECLUSÃO, DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO, OU PARA PRATICAR ATO CONSIDERADO URGENTE (ART. 104 DO NCPC). 2 - DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR PUBLICAÇÃO, NA PESSOA DA SUA ADVOGADA, PARA QUE APRESENTE PROCURAÇÃO JUDICIAL VÁLIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA KARLA C. FURTADO MARTINS - OAB/PA Nº 23.132, APENAS PARA FINS DE INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO, FICANDO CIENTE DE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DA VIA ORIGINAL DA PROCURAÇÃO IMPLICARÁ NA INEFICÁCIA E DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 77-80. 4 - INTIME-SE.

29/10/2018, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16/07/2018, PROT. 2775

17/07/2018, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

17/07/2018, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.

05/07/2018, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/07/2018, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2018, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 54 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 94 DO DIA 25/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/05/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

13/06/2018, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/05/2018, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/05/2018, 09:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

15/05/2018, 16:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/04/2018, 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, INSTADA A SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS A PARTIR DA INTIMAÇÃO (PRAZO ATÉ 09.02.2018), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 48, A PARTE EXEQUENTE PROTOCOLOU PETIÇÃO NA DATA DE 27 DE FEVEREIRO, PORTANTO, INTEMPESTIVAMENTE

13/04/2018, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE QUANTO A TEMPESTIVIDADE DA MANIFESTAÇAO DA EXEQUENTE FL. 81. APOS, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.

09/04/2018, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE ENVIADA VIA CORREIOS EM 21/02/2018, RECEBIDA POR ESTE JUÍZO EM 27/02/2018, PROT. 694

27/02/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/02/2018, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE/PA.

23/01/2018, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/01/2018, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2017, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 47, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

04/12/2017, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2017, 15:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

28/11/2017, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/09/2017, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/09/2017, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE/PA.

04/09/2017, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/08/2017, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CUMPRIDO.

24/07/2017, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

17/07/2017, 11:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA QA SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

14/07/2017, 11:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/07/2017, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE EXEQUENTE REQUEREU EXPRESSAMENTE O DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS, UMA VEZ QUE A EMPRESA EXECUTADA FORMALIZOU ACORDO DE PARCELAMENTO EXTRAJUDICIAL DO DÉBITO (FL. 34). ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES PENHORADOS VIA SISTEMA BACENJUD (FLS. 31-32). 2 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (31/03/2020), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4 - ESCLAREÇO QUE A PARTE EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 5 - INTIMEM-SE.

29/06/2017, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2017, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.06.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PROT. 3481.

13/06/2017, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE/PA.

26/05/2017, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/05/2017, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2017, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD- BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

19/05/2017, 12:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO

09/05/2017, 17:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/04/2017, 16:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) PARCIALEMENTE CUMPRIDO.

17/04/2017, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CORE/PA. PROTOCOLADA EM 23/03/2017.

05/04/2017, 15:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) DERLAN SÁ DE SÁ

13/03/2017, 14:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 14:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2017, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

16/12/2016, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2016, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/07/2016, 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/07/2016, 11:33

INICIAL AUTUADA

28/07/2016, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2016, 13:49

Despacho

•27/09/2022, 23:04

Despacho

•07/07/2022, 16:35

Ato ordinatório

•18/05/2022, 11:47

Decisão

•10/01/2022, 19:53

Despacho

•08/08/2021, 20:23