Execução Fiscal 0000235-47.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 993,98

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

AFRANE FERREIRA TAVORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 07:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/03/2022, 07:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de AFRANE FERREIRA TAVORA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Publicado Sentença Tipo C em 21/01/2022.

23/01/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2022, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:51

Juntada de Certidão

12/01/2022, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 12:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/01/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

22/12/2021, 17:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:13

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 07:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/03/2022, 07:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de AFRANE FERREIRA TAVORA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Publicado Sentença Tipo C em 21/01/2022.

Documentos

Sentença Tipo C

•12/01/2022, 12:50

Despacho

•20/11/2021, 13:13

23/01/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2022, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:51

Juntada de Certidão

12/01/2022, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 12:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/01/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

22/12/2021, 17:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:13

Juntada de Certidão

20/11/2021, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2021, 13:13

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de AFRANE FERREIRA TAVORA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:33

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 18:32

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:32

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000235-47.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: AFRANE FERREIRA TAVORA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANE FERREIRA TAVORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:31

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 07:31

Juntada de volume

15/06/2021, 23:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DO ACORDO DE PARCELAMENTO NOTICIADO À FL. 19, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS, O PRAZO RESTANTE E OS TERMOS INICIAL E FINAL DO ACORDO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

13/10/2020, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2020, 07:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/11/2019, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE COREN/AP

11/11/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE COREN/AP

14/10/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2019, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/10/2019, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 19. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 30/11/2019), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

24/09/2019, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09/07/2019, PROT. 2068

09/07/2019, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE AFRANE FERREIRA TAVORA.

27/06/2019, 12:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE AFRANE FERREIRA TAVORA

30/04/2019, 11:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 11:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2019, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

12/04/2019, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/02/2019, 16:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2019, 14:21

INICIAL AUTUADA

22/02/2019, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2019, 13:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

21/02/2019, 13:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

21/02/2019, 13:13

Despacho

•05/08/2021, 18:32