Execução Fiscal 0007720-69.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.034,49

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

MARIO AUGUSTO MELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 15:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/06/2022, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 14:07

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:07

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

04/05/2022, 08:28

Juntada de cálculos judiciais

04/05/2022, 08:28

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/04/2022, 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2022, 10:12

Processo Desarquivado

20/04/2022, 10:07

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 08:03

Juntada de

20/04/2022, 08:03

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 15:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/06/2022, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 14:07

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•18/05/2022, 14:07

Sentença Tipo C

•14/02/2022, 22:04

18/05/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:07

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

04/05/2022, 08:28

Juntada de cálculos judiciais

04/05/2022, 08:28

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/04/2022, 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2022, 10:12

Processo Desarquivado

20/04/2022, 10:07

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 08:03

Juntada de

20/04/2022, 08:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:44

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO MELO DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:26

Publicado Sentença Tipo C em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:04

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:04

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 22:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2022, 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 22:04

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 22:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 17:53

Juntada de Certidão

23/11/2021, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 17:53

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO MELO DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2021, 20:27

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2021, 20:27

Juntada de Certidão

08/08/2021, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 20:27

Conclusos para despacho

06/08/2021, 20:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007720-69.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: MARIO AUGUSTO MELO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO AUGUSTO MELO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:35

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 07:34

Juntada de volume

18/06/2021, 04:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensos pelo parcelamento

29/04/2019, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

26/04/2019, 17:26

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

26/04/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

16/04/2019, 08:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO À FL. 37, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

04/09/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

21/08/2018, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CRO/AP

01/08/2018, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/08/2018, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/2018, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 32) 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 30/03/2019), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

18/07/2018, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2018, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.06.2018, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, PROT. 2579.

29/06/2018, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

05/06/2018, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CRO/AP.

25/05/2018, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/05/2018, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2018, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE (CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO-AP), PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 25-28, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/05/2018, 10:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, CUMPRIDO.

25/04/2018, 12:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE MARIO AUGUSTO MELO DA SILVA

18/04/2018, 11:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2018, 11:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

22/03/2018, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2018, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22/02/2018, PROT. 648

23/02/2018, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/02/2018, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ (CRO-AP).

23/01/2018, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/01/2018, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2017, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS PREVISTAS NO ART. 4, CAPUT, DA LEI Nº 9.289/96 NÃO ALCANÇA AS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CONFORME DISPOSIÇÃO EXPRESSA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4, DA LEI Nº 9.289/96. 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 3 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

11/12/2017, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2017, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2017, 11:42

INICIAL AUTUADA

25/10/2017, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2017, 10:08

Despacho

•23/11/2021, 17:53

Despacho

•08/08/2021, 20:27