Execução Fiscal 0000413-93.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.580,11

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

MARIA DO SOCORRO FERNANDES TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/AP 1529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:41

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:41

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:39

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES TRINDADE em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 08:16

Publicado Sentença Tipo B em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:09

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 20:23

Juntada de Certidão

08/10/2021, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 20:23

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:41

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:41

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 16:41

Sentença Tipo B

•08/10/2021, 20:23

Conclusos para despacho

20/11/2021, 12:39

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES TRINDADE em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 08:16

Publicado Sentença Tipo B em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:09

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 20:23

Juntada de Certidão

08/10/2021, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 20:23

Homologada a Transação

08/10/2021, 20:23

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 23:50

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 16:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 17:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES TRINDADE em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2021, 20:27

Juntada de Certidão

08/08/2021, 20:27

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2021, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 20:27

Conclusos para despacho

06/08/2021, 20:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000413-93.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: MARIA DO SOCORRO FERNANDES TRINDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO FERNANDES TRINDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:59

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 07:59

Juntada de volume

16/06/2021, 02:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2019, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 31. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 10/08/2020), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

09/12/2019, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07/11/2019, PROT. 3348

08/11/2019, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 13:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

24/10/2019, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CRF/AP.

11/10/2019, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CRF/AP.

18/09/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2019, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2019, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE MARIA DO SOCORRO FERNANDES TRINDADE

02/08/2019, 11:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) MARIA DO SOCORRO FERNANDES TRINDADE

24/06/2019, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2019, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

05/06/2019, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

14/03/2019, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2019, 08:47

INICIAL AUTUADA

13/03/2019, 08:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2019, 14:08

Despacho

•08/08/2021, 20:27