Execução Fiscal 0007894-44.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.559,27

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

CNPJ

Autor

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON COUTO DO AMARAL

OAB/AP 1343·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:29

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 10:50

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:10

Juntada de certidão

30/11/2022, 10:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 01:00

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 04:01

Publicado Sentença Tipo B em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:01

Juntada de Certidão

29/07/2022, 21:03

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 21:03

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:29

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/12/2022, 10:50

Sentença Tipo B

•29/07/2022, 21:03

02/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 10:50

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:10

Juntada de certidão

30/11/2022, 10:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 01:00

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 04:01

Publicado Sentença Tipo B em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:01

Juntada de Certidão

29/07/2022, 21:03

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2022, 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2022, 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 21:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/07/2022, 21:03

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 21:23

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 15:33

Juntada de Certidão

07/12/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:33

Conclusos para despacho

07/12/2021, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:22

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2021, 20:28

Expedição de Comunicação via sistema.

08/08/2021, 20:28

Juntada de Certidão

08/08/2021, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 20:27

Conclusos para despacho

06/08/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007894-44.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA POLO PASSIVO: LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 08:08

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 08:08

Juntada de volume

18/06/2021, 05:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 17:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/10/2019, 11:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO PARCIALMENTE CUMPRIDO.

09/10/2019, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 28. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 30/07/2020), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 5 - INTIME-SE.

24/09/2019, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17/07/2019 PROT. 2144

17/07/2019, 13:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATO

02/04/2019, 16:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 15:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

29/03/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

11/01/2019, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2019, 12:42

INICIAL AUTUADA

11/01/2019, 12:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2018, 17:30

Despacho

•10/05/2022, 13:43

Despacho

•07/12/2021, 15:33

Despacho

•08/08/2021, 20:27