Execução Fiscal 0002349-90.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 177.954,97

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

G. F. MELO - EPP

CNPJ

Reu

GRIMALDO FERREIRA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/12/2025, 08:13

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:38

Juntada de manifestação

08/12/2025, 20:23

Conclusos para despacho

08/12/2025, 18:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:06

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:40

Juntada de manifestação

15/10/2025, 13:50

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:44

Todas as movimentações(119)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/12/2025, 08:13

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 18:38

Juntada de manifestação

08/12/2025, 20:23

Conclusos para despacho

08/12/2025, 18:11

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 18:38

Decisão

•03/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:06

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:40

Juntada de manifestação

15/10/2025, 13:50

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:44

Juntada de protocolo sisbajud positivo

19/09/2025, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 20:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2025, 20:39

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 09:30

Juntada de petição intercorrente

24/06/2025, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:42

Juntada de manifestação

20/11/2023, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 08:40

Juntada de Certidão

17/11/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 08:40

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:11

Juntada de manifestação

13/11/2023, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 17:38

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:38

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:52

Juntada de manifestação

01/08/2023, 20:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 22:24

Juntada de Certidão

11/05/2023, 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 22:24

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de GRIMALDO FERREIRA MELO em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 19:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2023, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 10:55

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:40

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:17

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 09:41

Juntada de diligência

31/05/2022, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 08:52

Juntada de manifestação

14/03/2022, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 19:03

Juntada de Certidão

10/03/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 19:03

Conclusos para despacho

27/10/2021, 15:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de G. F. MELO - EPP em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de GRIMALDO FERREIRA MELO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002349-90.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G. F. MELO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G. F. MELO - EPP GRIMALDO FERREIRA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002349-90.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G. F. MELO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G. F. MELO - EPP GRIMALDO FERREIRA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:02

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 09:02

Juntada de volume

17/06/2021, 06:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2020, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DA EXEQUENTE (FL. 73), EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 254 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇA-SE A CORRESPONDENTE CARTA DE INTIMAÇÃO, A SER ENDEREÇADA À PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO ANOTADO NA DILIGÊNCIA DE FL. 56, DANDO-LHE CIÊNCIA DA CITAÇÃO POR HORA CERTA, EFETIVADA NA PESSOA DE ANTÔNIO JOSE GOMES FERREIRA (CPF N. 011.243.352-93). 2 - APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS.

21/01/2020, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 02.10.2019, PROT. 3011.

03/10/2019, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

02/10/2019, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/09/2019, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2019, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO VIA BACENJUD.

11/09/2019, 13:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/08/2019, 14:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/08/2019, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

12/07/2019, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2019, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.05.2019, PROT. 1470.

08/05/2019, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

08/05/2019, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/04/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

12/04/2019, 13:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE G F MELO EPP.

09/04/2019, 10:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de (o) G F MELO - ME.

27/02/2019, 10:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 10:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2019, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 45. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA G F MELO EPP (CNPJ Nº 01.990.942/0001-27), NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL GRIMALDO FERREIRA MELO (CPF Nº 540.425.008-97), NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 45. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

28/01/2019, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2019, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31/10/2018, PROT. 4268

31/10/2018, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

31/10/2018, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

17/10/2018, 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2018, 10:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, NÃO CUMPRIDO.

27/09/2018, 13:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE G F MELO EPP.

15/06/2018, 08:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2018, 08:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

04/06/2018, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/05/2018, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2018, 14:34

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 37

10/05/2018, 12:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

10/05/2018, 11:18

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

10/05/2018, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

09/05/2018, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/05/2018, 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2018, 11:51

INICIAL AUTUADA

04/05/2018, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2018, 11:19

Ato ordinatório

•10/10/2025, 14:45

Decisão

•24/07/2025, 20:39

Despacho

•17/11/2023, 08:40

Despacho

•18/09/2023, 17:38

Despacho

•11/05/2023, 22:24

Despacho

•05/09/2022, 11:17

Despacho

•10/03/2022, 19:03