Execução Fiscal 0000315-90.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 8.355,98

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Autor

NEILA RAQUEL PEREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/07/2022, 21:01

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 14:20

Juntada de manifestação

20/09/2021, 11:57

Decorrido prazo de NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000315-90.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 10:38

Juntada de volume

26/07/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/07/2021, 22:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2020, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

29/10/2020, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/03/2020, 15:16

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

06/07/2022, 21:01

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 14:20

Juntada de manifestação

20/09/2021, 11:57

Decorrido prazo de NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

Documentos

Ato ordinatório

•20/09/2025, 09:51

Decisão

•12/05/2025, 12:33

29/07/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000315-90.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 10:38

Juntada de volume

26/07/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/07/2021, 22:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2020, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

29/10/2020, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/03/2020, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/02/2020, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/02/2020, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/01/2020, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 12/11/2019

12/11/2019, 11:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/07/2019, 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 12:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 12:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 09:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 08:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 12:49

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

08/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/01/2019, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

16/01/2019, 14:12

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2019, 14:59

Ato ordinatório

•12/06/2024, 18:39

Ato ordinatório

•12/06/2024, 18:39

Decisão

•15/06/2023, 09:18