Execução Fiscal 0015704-70.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.883,20

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ON SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL CARVALHO AMARAL

CPF·Representa: Autor

ANNE PAULA SILVA

CPF·Representa: Autor

IZABELLA BORDINI CATAO

CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

OAB/MG 58969·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO

OAB/MG 115381·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAPHAEL CARVALHO AMARAL

CPF·Representa: Autor

ANNE PAULA SILVA

CPF·Representa: Autor

IZABELLA BORDINI CATAO

CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

OAB/MG 58969·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO

OAB/MG 115381·CPF·Representa: Autor

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE

OAB/MG 104099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/02/2024, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 23:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/04/2023, 23:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 23:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/11/2022, 00:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2022, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/02/2022, 20:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 20:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 20:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/02/2022, 01:55

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/02/2024, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Documentos

OUTROS

•20/04/2023, 23:50

OUTROS

•09/02/2022, 20:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 23:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/04/2023, 23:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 23:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/11/2022, 00:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2022, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/02/2022, 20:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 20:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 20:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/02/2022, 01:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2021, 12:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

29/07/2021, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015704-70.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ON SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ON SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/07/2021, 11:08

Juntado(a) - Juntada de volume

26/07/2021, 11:08

Juntado(a) - Petição Inicial

12/07/2021, 18:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2021, 10:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2021, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2020, 13:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/11/2019, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 17:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citaçao nos termos da lef

18/09/2019, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2019, 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/06/2019, 15:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2019, 14:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/06/2019, 14:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2019, 13:47